Marcelo Freitas
Na volta às aulas deste ano, a novidade não estava relacionada aos livros ou aos planos de aula, mas a um aparelhinho, o celular, que praticamente todos os alunos de hoje têm, De acordo com lei sancionada em 13 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o celular passou a ser de uso proibido em todas as escolas, sejam elas públicas ou particulares. Assim, na primeira semana de aula, no início de fevereiro, o “para casa” de escolas, professores e alunos foi o de adaptar a rotina ao não uso do telefone móvel — que, agora, sempre desligado, fica nos bolsos dos uniformes, nos compartimentos das mochilas ou em caixas vigiadas pelos docentes.
O retorno às salas de aula se deu sem maiores incidentes quanto à proibição. Nas escolas geridas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a orientação da Secretaria Municipal de Educação era para que, em um primeiro momento, nenhuma medida mais radical na linha de recolher o celular para devolvê-lo somente aos pais fosse colocada em prática. A prioridade, segundo o secretário Bruno Barral, é a abertura de um canal direto com alunos e responsáveis para que se chegue a um consenso em torno do assunto.
“Temos que construir uma política de comunicação efetiva com os pais e professores para que eles dialoguem sobre o tema de forma efetiva, tranquila”, diz, em entrevista a O Fator.
Em Pitangui, no Oeste de Minas, a diretora do Instituto Esther Valério (IEV), Maria José Valério, recebeu com satisfação a lei, mas afirma que, em termos práticos, nenhuma nova mudança ocorreu na escola que dirige, pois lá a utilização do aparelho é vetada há dois anos. O ganho propiciado pela lei foi, segundo ela, a existência de uma norma de âmbito nacional que ratificou o que a escola já vinha fazendo..
No IEV, os celulares são recolhidos no início da aula, colocados em uma sacola – uma para cada turma –, e devolvidos ao final da aula. Se o aluno precisar se comunicar com os pais, é orientado a dirigir-se à secretaria da escola, retomando a regra que era padrão antes da entrada em cena dos telefones móveis.
A medida pôs fim a uma série de atritos que vinham ocorrendo dentro e fora da sala de aula. Durante o horário de estudos, alunos conversavam por troca de mensagem e não prestavam atenção ao que o professor explicava. Outro uso incorreto era para “colar” na época das provas. No IEV, o WhatsApp chegou a ser palco de um “grupo de cola”.
Conforme Maria José Valério, a presença dos celulares na rotina escolar gerou situações inusitadas, como quando um aluno, a fim de burlar a regra que ordena o desligamento dos telefones antes das aulas, iria deixar na secretaria do IEV um aparelho velho, que não era o seu. A trama logo foi descoberta e uma professora o “interceptou”, cobrando a entrega do celular que ele de fato utilizava.
Para a diretora do IEV, a lei federal é importante porque restaurou, em sua totalidade, a autoridade que a escola estava perdendo sobre o aluno durante o período de aula. Como exemplo de distorção que estava sendo criada, ela cita um episódio em que integrantes do corpo discente, com receio de fazer uma prova prevista para aquele dia, ligaram para os pais e pediram que fossem buscá-los, alegando que estavam passando mal.
Argumento para as escolas
Em Belo Horizonte, o professor de matemática Guilherme Batista Rodrigues também comemorou a proibição. “É mais um argumento para as escolas poderem exigir que o aluno não utilize o celular em sala de aula. Vai na direção do que é considerado em outros países”, diagnostica o docente, que perdeu a conta do número de vezes em que foi obrigado a solicitar a um aluno que se dirigisse à coordenação e deixasse o aparelho lá.
Como exemplo do quanto o uso do celular pode se transformar em um vício, ele lembra o caso de um aluno que foi pego no banheiro jogando no eletrônico durante o horário de aula. O jovem foi encaminhado ao setor de orientação pedagógica da escola. O aparelho, recolhido e entregue somente aos pais. Para ele, em sala aula, antes da proibição, o celular estava travando uma concorrência desleal com os professores pela atenção de crianças e adolescentes.
A lei federal barra o uso, mas não impede que os alunos levem o celular para a escola. No dia 31 de janeiro, uma semana antes da retomada das aulas, o Ministério da Educação (MEC) deu recomendações sobre o tema até que o decreto regulamentando a lei seja publicado.
O governo federal não estipulará se os aparelhos devem permanecer na mochila do aluno ou em uma caixa controlada pelo professor. Assim, a decisão cabe a cada unidade escolar.
“Não há uma imposição única. Colocamos algumas possibilidades no material de referência para as escolas”, afirmou, durante o evento, a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani. Na reunião, ela solicitou que as escolas reforçassem que a medida foi tomada para proteger os alunos.
Anita fez uma analogia com a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança nos veículos. No início, quando a lei entrou em vigor, mutas pessoas reclamaram, mas hoje, não há discussão sobre usar ou não usar o cinto de segurança.
Quem também recorre à analogia com o cinto de segurança é Bruno Barral. Quando a lei do cinto de segurança entrou em vigor, houve questionamentos sob a alegação de que muitos condutores sempre dirigiram sem cinto de segurança e nada mais grave lhes havia ocorrido até então. “Hoje, eu acho que não é mais possível uma pessoa entrar em um carro e não puxar o cinto de segurança”, afirma o secretário de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte.
Antes da lei federal, pelo menos 12 estados já tinham legislações ou orientações para proibir o uso dos celulares em ambientes escolares: Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná e Tocantins.
Em 2024, cerca de 70% das escolas brasileiras já haviam proibido o uso do celular, a partir de decisões individuais ou de legislações locais, como no caso do município do Rio de Janeiro, que vetou o uso dos smartphones em escolas da rede pública de ensino em fevereiro do ano passado.
Segurança dos alunos
Na rede estadual de ensino de Minas Gerais, que tem cerca de 1,6 milhão de alunos distribuídos em 3,4 mil escolas, a proibição foi referendada por documento enviado no último dia 5 a todas as unidades de ensino.
No ofício, a Secretaria de Educação informa que, para os alunos das séries iniciais (primeiro ao quinto ano) do ensino fundamental, o veto começa em casa, já que as crianças não poderão levar o celular para a escola. Já os estudantes anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano) e os do ensino médio poderão levar o aparelho para a escola, mas estão proibidos de utilizá-los em em sala de aula, nos intervalos e no recreio.
As exceções são para acessibilidade, inclusão, saúde e direitos fundamentais. Ou então para fins pedagógicos, em sala de aula, segundo orientação do professor ou da própria escola.
De acordo com o documento do governo de Minas, alunos que descumprirem a norma deverão ser advertidos. A ocorrência será comunicada aos pais.
“O objetivo dessas novas orientações é garantir que nossos estudantes tenham um ambiente propício à concentração, convivência e acesso a práticas pedagógicas que realmente impactem sua formação”, enfatiza o secretário de Educação de Minas, Igor de Alvarenga.
Tranquilidade nas escolas particulares
Nas escolas particulares, a entrada em vigor da lei não significou grandes mudanças, uma vez que na maior parte dos estabelecimentos já havia regras quanto ao uso de celulares. De acordo com Paulo Henrique de Souza Leite, superintendente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinep), a cobrança de uma restrição aos telefones móveis na escola era uma demanda muito forte dos pais.
Segundo o dirigente, a grande maioria dos pais reconhecia que o celular comprometia o processo de ensino. E quem compra serviços educacionais fica, de acordo com ele, muito exigente em relação às entregas. A vigilância é constante, sobretudo, dos pais de alunos do ensino médio, que terão pela frente processos seletivos muitas vezes muito concorridos para a entrada em uma universidade.
Da parte dos professores, o início do ano letivo sem o celular foi tranquilo e sem maiores incidentes nas escolas particulares, como relata a diretora do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), Valéria Peres Morato Gonçalves. Segundo ela, nada ainda com esse teor chegou ao conhecimento do sindicato. “Todos estão se adaptando”, aponta.
Ela afirma que a proibição é importante porque o celular realmente causa problemas em sala de aula. Porém, paralelamente à vedação, entende que escolas, pais e alunos devem iniciar um diálogo que contemple questões como a necessidade de comunicação dos jovens com os responsáveis legais em situações de urgência, saúde e recados.
Para ela, é importante que a regulamentação venha acompanhada de medidas como investimentos em infraestrutura, em formação para os professores lidarem com essa nova realidade e, principalmente, em campanhas de esclarecimento para os pais. Ela chama a atenção para a necessidade de se debater, também, o uso da internet e das ferramentas digitais no cenário em que o celular é proibido.
“Simplesmente proibir o uso sem inserir a educação digital nas escolas vai intensificar o grave problema da desinformação que temos no país”, analisa ela, que teme o aprofundamento da desigualdade digital entre as escolas destinadas às famílias de maior poder aquisitivo e os locais ocupados por estudantes de menor poder aquisitivo.
Para Bruno Barral, da Secretaria de Educação de BH, o debate é importante porque, nas escolas públicas, a desigualdade na posse de aparelhos como os smartphones é muito grande em relação às instituições particulares de ensino. A diferença, diz, vai levar as escolas públicas a terem de aumentar os investimentos em itens tecnológicos cujo uso possa ser comum a todos.
“O aluno que é pobre, que não tem celular, vai ficar de fora?”, questiona Barral. “O diálogo não poder estar ausente. A gente não pode ter nenhuma medida do tipo se não me entregar o celular vou botar para fora da escola. Não é desse jeito, não é com radicalismo, não é com medidas exacerbadas que a gente vai conduzir a discussão sobre a necessidade de interação social. E o momento atual é o melhor momento para todo mundo”, reforça.
Também na rede municipal de ensino da Prefeitura de Belo Horizonte, os primeiros dias da proibição do celular transcorreram sem maiores incidentes entre alunos, professores e a direção das escolas. Vanessa Portugal diretora de Imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), afirma que nenhuma reclamação nesse sentido chegou à entidade de classe. Nas escolas municipais, a lei “pegou” sem maiores dificuldades e sem que tenha sido necessária a adoção de medidas mais drásticas.
Segundo Vanessa Portugal, na categoria há profissionais que são a favor do banimento do celular, mas há outros que consideram a proibição total uma medida extrema. Há, entretanto, um consenso: o de que a exposição excessiva à tela durante o período de aula gera desconcentração e prejuízo para o trabalho coletivo e o desenvolvimento cognitivo dentro da escola.
Geração ansiosa
Os prejuízos que o celular traz a crianças e adolescentes foram relatados pelo psicólogo norte-americano Jonathan Haidt no livro “Geração ansiosa”, publicado no Brasil pela Companhia das Letras. No livro, Haidt descreve as mudanças ocorridas na vida destes jovens antes e depois do período entre 2010 e 2011, quando entraram em cena os smartphones com acesso à internet, em substituição ao celular cujo único uso era o de fazer as ligações telefônicas tradicionais.
O estudo apontou aumento de transtornos psicológicos como depressão, tentativas de suicídio, hospitalização por problemas de saúde mental, automutilação, depressão, ansiedade e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Ao mesmo tempo, o livro indica redução do tempo diário que os adolescentes passam com os amigos. Na obra, Jonathan Haidt reforça a importância do contato interpessoal, do brincar com os colegas, e de os pais também incentivarem tais atitudes.
É por isso que a proibição contida na lei federal abrange todo o período escolar, incluindo o recreio. Pilar Lacerda, Secretária Nacional da Criança do Ministério dos Direitos Humanos, tem um episódio que ilustra o quanto a inclusão do recreio na proibição foi importante.
Ela relata que certo dia, ao visitar uma escola no Rio para fazer uma pesquisa, estranhou o silêncio na hora do recreio, em comparação com o que tinha presenciado anos antes no mesmo pátio. Foi então tentar uma explicação e descobriu que boa parte dos alunos, em vez de brincar, estava no celular.
No livro, Jonathan Haidt reforça várias vezes a importância do brincar, especialmente na primeira infância, quando a criança aprende a se relacionar com o mundo real, o que inclui fazer amigos e também se defender de agressões.
Experiência sem sucesso
No Instituto Esther Valério, de Pitangui, a proibição inicial do celular incluiu o recreio. Até que, em junho do ano passado, a escola resolveu resolveu experimentar permitir o uso dos smartphones no intervalo. O resultado, segundo Maria José Valério, não foi dos mais animadores, porque os alunos, em vez de brincar, passavam a maior parte do tempo de olho nas telas.
“Ficava cada um num canto”, afirma a diretora da escola.
Por isso, a instituição voltou com a proibição do uso do celular no recreio. Hoje, segundo Maria José, o cenário é muito diferente. “Eles passaram a ficar bem mais animados na hora do recreio”, compara.
O mesmo cenário positivo foi relatado por Alberto Denes Soares, diretor da Escola Municipal Vasco Pinto da Fonseca, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Lá, a primeira atividade do ano foi uma reunião dos alunos com a direção da escola, que detalhou o veto ao uso do celular e os benefícios da medida
Ficaram para trás as aulas em que os professor tinha que disputar a atenção do aluno com o celular; ficou para trás, ainda, o tempo em que alunos filmavam o professor e os colegas a todo momento para colocar as imagens na internet. Também no passado ficaram os alunos jogando nos smartphones durante o período de aula. Lá, não existe armário para depositar os aparelhos. O aluno pode levar o celular, mas é obrigado a deixá-lo desligado na mochila o tempo todo, inclusive durante o recreio.
Antes do reinício das aulas, Alberto Denes tinha receio de enfrentar muitos problemas para fazer valer a lei. Porém, a expectativa negativa não se confirmou. “A receptividade foi muito boa”, festeja. Para ele, uma boa parte do sucesso na implantação da lei deve ser creditado aos pais, que, no seu entendimento, consideraram a medida acertada e orientaram seus filhos a cumprir a proibição.
Alívio para os pais
Quem também se sentiu aliviada foi a empresária Viviane Magalhães Costa, mãe de Lívia Costa Pereira, aluna do sétimo ano do Instituto Coração de Jesus (ICJ), em BH. Ela afirma que a lei se tornou uma ferramenta importante para os pais que não conseguem controlar o uso do celular pelos filhos.
“As crianças precisam de limite. E os pais precisam entender isso. Então, o problema vem da família. E a culpa é dos pais”, sustenta Viviane, que controla o celular da filha, que tem acesso ao aparelho apenas mais à noite para poder interagir com as amigas e responder algumas mensagens. O objetivo é evitar que ela não se sinta à parte em uma realidade na qual a quase totalidade das colegas têm o aparelho.
Lívia Pereira afirma compreender o sentido da restrição dos pais no acesso ao aparelho. Se a decisão fosse dela, revela que ficaria mais tempo na internet buscando, principalmente, diversão e informações para pesquisa escolar. Mas reconhece que a proibição do uso dos telefones de bolso na escola foi uma medida positiva, que resultou em uma melhora do ambiente nas salas de aula e no recreio.
A garota achou tão interessante o debate sobre a proibição do uso do celular na escola que o primeiro projeto curricular de seu grupo de colegas será um podcast sobre o tema. O objetivo é mostrar como tem sido o processo de implantação da medida no ICJ. Para isso, ela e os amigos pretendem entrevistar alunos, professores e coordenadores para saber deles se o rendimento escolar melhorou.
Heitor Braga Silva de Paula, aluno do nono ano do Colégio Santo Agostinho, afirma estar achando “muito estranho” não poder utilizar o celular no colégio, especialmente no recreio, quando a principal diversão eram os jogos virtuais.
Ele conta que, no intervalo, os alunos formavam pequenos grupos para jogar. Agora, Heitor e os amigos ainda estão se acostumando com a nova realidade. “A gente fica meio sem saber o que fazer”, admite, sem deixar de reconhecer que a proibição ampliou as interações físicas entre ele e os colegas.
Heitor confessa que ainda prefere o cenário anterior, com a possibilidade de ter o celular à disposição. Apesar disso, não vê obstáculos para se acostumar. “Acho que dá para lidar com isso”, assegura
A mãe de Heitor, Adriana Braga Silva de Paula, é professora da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. Como é docente dos anos iniciais, não enfrentou o problema de ser obrigada a vigiar os alunos para evitar que usassem o celular durante a aula, mas reconhece que o problema existe e que a entrada da lei em vigor foi importante porque deu respaldo para as escolas e pôs fim à dúvida que havia sobre os responsáveis por fazer o controle de uso das telas.
Helton Cristian de Paula, pai de Heitor, enxerga dualidades na proibição. Pelo lado positivo, cita o controle do uso excessivo dos aparelhos, ainda que apenas durante o horário de aula. Negativamente, entretanto, aponta a diminuição do uso de tecnologia nas escolas.
Helton lembra que os adolescentes de hoje já nasceram familiarizados com a tecnologia. “Eles, por exemplo, muito provavelmente não sabem o que é ir a um banco pagar um boleto” observa ele, que considera a proibição total uma medida extremada.
Na esteira da proibição, ele teme que a medida acabe inviabilizando o uso de diversas ferramentas importantes em sala de aula. Otimista, acredita que, em um segundo momento, será possível chegar um meio termo que signifique o controle do excesso de uso do celular e, simultaneamente, a liberação para que as ferramentas tecnológicas disponíveis para a educação possam ser utilizadas em sua plenitude em sala de aula.
