Guilherme Peixoto
A Fundação Ezequiel Dias (Funed), que em março reativou a fábrica de produção de soros após um hiato de quase nove anos, conversa com entidades de gestão pública com experiência em saúde a fim de encontrar uma parceira capaz de prestar consultoria rumo a uma reestruturação institucional.
Hoje caracterizada como fundação autárquica de direito público, a Funed estuda a possibilidade de mudar sua personalidade jurídica. A ideia é firmar um acordo para o início do serviço de consultoria a partir do segundo semestre deste ano.
Entre as interessadas, estão a Fundação Dom Cabral (FDC), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Albert Einstein. As propostas estão em análise interna por parte da fundação mineira.
O entendimento é que a mudança da personalidade jurídica facilitaria o acesso da Funed a mecanismos como as compras por pregão licitatório. A empresa de consultoria contratada precisará analisar, sob os aspectos financeiro e técnico, as propostas de reestruturação institucional da Funed.
“O objetivo é avaliar e propor soluções que promovam maior integração entre as áreas finalísticas da Fundação, aperfeiçoem a gestão dos processos internos e contribuam para a otimização da contratação, capacitação e retenção de mão de obra qualificada”, diz, a O Fator, a assessora jurídica da Funed, Samantha Alice de Oliveira Bauer.
Ainda conforme Bauer, a consultoria também deverá ajudar a Funed na montagem de um “portfólio de produtos e serviços mais eficiente, competitivo e alinhado às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Pernambuco na mira
A mudança no modelo de gestão da Funed é defendida pelo presidente da entidade, o ex-deputado estadual Felipe Attiê. O dirigente tem debatido internamente o tema desde que assumiu o cargo, em fevereiro do ano retrasado. Nesta quinta-feira (22), aliás, a indicação de Attiê para o comando da Funed, assinada pelo governador Romeu Zema (Novo), foi referendada por uma comissão de deputados estaduais. A manutenção dele no cargo, agora, dependerá de aval do plenário da Assembleia Legislativa.
Um dos modelos na mira da entidade é seguido pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe). A estrutura sediada em Recife está registrada como empresa pública.
De acordo com Felipe Attiê, o fato de a Funed ser uma fundação autárquica de direito público traz obstáculos, por exemplo, ao processo produtivo da talidomida. A entidade de Minas é a única a fabricar o composto no país. O medicamento, repassado ao SUS, serve para o tratamento de pacientes com hanseníase.
“Uma talidomida pode ter de buscar lactose na Índia e IFA na Inglaterra para montar no Brasil. São licitações internacionais de baixo volume, porque hoje ninguém quer fazer talidomida na indústria privada no Brasil porque a escala e o consumo são pequenos. Não é rentável”, afirma o dirigente.
Auditoria
A recente reinauguração da fábrica de soros deixou a Funed livre para retomar a produção de compostos antipeçonhentos. As fórmulas podem ser administradas para conter os efeitos de envenenamento por animais como cobras e escorpiões.
A festa, entretanto, foi precedida por problemas. Uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), encerrada em março do ano retrasado, apontou descumprimento de normas legais, procedimentos operacionais e fluxos institucionais na elaboração e aprovação de projetos, bem como na execução das obras de reforma da fábrica, localizada em Belo Horizonte.
