Lucas Ragazzi
Guilherme Peixoto
Após uma paralisação de mais de sete anos, a fábrica de soros da Fundação Ezequiel Dias (Funed) em Minas Gerais será finalmente reinaugurada no próximo dia 25 de março, conforme anúncio do governo estadual. O processo de retomada da produção, no entanto, tem sido marcado por uma série de problemas e irregularidades detectados em uma recente auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG).
O relatório final da auditoria, concluído em março de 2023, apontou descumprimento de normas legais, procedimentos operacionais e fluxos institucionais na elaboração e aprovação de projetos, bem como na execução das obras de reforma da fábrica.
“Ficou evidente a falta de planejamento e envolvimento de áreas competentes nos estudos de viabilidade técnico financeira para auxiliar a tomada de decisão pela reforma da área”, afirma o documento.
A auditoria também identificou uma fiscalização ineficaz do contrato com a empresa Soleri do Brasil, responsável pela reforma do Sistema de Tratamento de Água (STA). Segundo o relatório, houve “descumprimento contratual da empresa Soleri e ausência de efetividade e tempestividade na fiscalização contratual, sem a utilização dos instrumentos da Administração Pública para fazer valer-se do cumprimento das cláusulas pactuadas”.
Os atrasos na entrega do STA impactaram diretamente o cronograma de retomada da produção. O contrato, inicialmente previsto para durar quatro meses, se estendeu por mais de um ano e meio. Apesar disso, não houve instauração de processo administrativo para apurar as responsabilidades da empresa.
Outro ponto crítico apontado pela auditoria foi a ausência de uma avaliação adequada das condições necessárias para retomada da produção. Em 2020, mesmo com pendências e não conformidades apontadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a direção da Funed solicitou autorização para retomar imediatamente a produção, alegando desabastecimento nacional de soros.
“Registra-se, ainda, não haver evidências de que a decisão da Funed em solicitar autorização, à Anvisa, para retomada imediata da produção no SPS estava embasada em estudo técnico”, ressalta o relatório.
A paralisação prolongada também resultou em perdas significativas de insumos. A auditoria constatou que R$ 308.532,21 em insumos específicos para produção de soros foram perdidos, além de R$ 142.124,11 emprestados e R$ 3.326,86 doados.
A retomada da produção de soros pela Funed é crucial para o abastecimento nacional de antídotos contra venenos de animais peçonhentos. Com a obtenção, no mês de fevereiro, do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) pela Anvisa, espera-se que a fábrica possa finalmente voltar a operar, contribuindo para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A fundação agora se prepara para firmar um novo convênio com o Ministério da Saúde, historicamente um dos principais compradores dos soros produzidos em Minas Gerais. Paralelamente, uma fazenda da Funed com cerca de 150 cavalos doadores de plasma para a produção dos soros também está sendo reestruturada.
Problema com laboratório e falha no ar comprimido
O processo rumo à reabertura das portas da fábrica de compostos anti-veneno da Funed foi marcada por frustrações e problemas de última hora.
Em 2023, a Secretaria de Saúde chegou a estimar a retomada da produção para novembro daquele ano.
Um impasse com o governo dos Estados Unidos da América (EUA), entretanto, freou os planos. À ocasião, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) atrasou a entrega da permissão que serviria para liberar a entrada, no país, de bolsas de soro que seriam validadas pela Sartorius, laboratório que repassa, à Funed, itens essenciais ao processo produtivo dos antídotos.
Depois, a Funed refez os cálculos e passou a prever a volta da produção de soros para a segunda metade de 2024. O novo planejamento, entretanto, caiu por terra.
À ocasião, um novo entrave foi identificado: houve a detecção de um problema no sistema de ar comprimido da entidade.
A falha fez com que técnicos sugerissem o adiamento do prazo de reinício das atividades. Uma reunião para debater o tema, inclusive, terminou com dois pedidos de exonerações de servidores que defenderam postergar a data estimada para a retomada da produção. Attiê, à época, recusou a ideia.
