Bruno Bueno
A Prefeitura de Divinópolis, administrada pelo irmão do senador Cleitinho (Republicanos), Gleidson Azevedo (Novo), foi multada após uma denúncia da deputada da Assembleia Legislativa (ALMG), Lohanna (PV). O Município é acusado de irregularidades na operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no bairro Copacabana.
De acordo com a deputada, a unidade não está funcionando como deveria.
“Os moradores da região relataram um odor insuportável, especialmente nos dias em que o sol está mais quente, e as plantações estão comprometidas devido à contaminação do solo. Não bastasse isto, também foi relatado por proprietários de imóveis rurais do entorno, que gados vieram a óbito em razão de contaminação pela água”, destacou.
Denúncia
A denúncia foi encaminhada a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram Alto São Francisco) e repassada à Polícia de Meio Ambiente, que esteve no local, constatou as irregularidades e lavrou um auto de infração.
“A Estação de Tratamento não está operando da forma que deveria operar, local estava todo alagado com efluentes decorrentes da atividade humana (esgoto) e mau cheiro além do esperado para tal atividade. Efluentes, conforme transborda nas caixas que ali estão e satura todo o local da estação”, consta o relatório.
A multa foi fixada em R$ 79 mil. A documentação foi enviada ao Ministério Público para providências.
Posicionamentos
Em nota, a Prefeitura responsabilizou a Copasa pelos problemas.
“A infração é, exclusivamente, relacionada às atividades exercidas pela Copasa, quanto à coleta e tratamento do esgoto sanitário”, comentou.
Também em nota, a Copasa afirmou que a obra dessa estação e de algumas redes na região foi realizada diretamente pela prefeitura em 2007, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Copasa ressaltou que a obra da ETE em questão foi realizada pelo município, e que no contrato firmado para a sua execução, ficou estabelecido que a responsabilidade pela ETE seria do município e não da companhia. Apesar disso, a estação nunca chegou a ser operada pela administração municipal após sua construção.
“O último contrato de concessão da Copasa com o município foi assinado em 2011, e tem balidade até 2041, e nele consta que as obras do PAC no município não seriam de responsabilidade da Copasa”, afirmou a companhia em seu comunicado.
Mesmo não sendo responsável pela ETE, a Copasa informou que vem auxiliando o município com a limpeza local de forma preventiva. Além disso, a companhia se dispôs a desativar a estação e transformá-la em uma elevatória de esgoto, para que o rejeito seja direcionado para outra ETE da Copasa e receba o tratamento adequado.
“Essa obra será licitada em breve”, informou a companhia.
