Governo Lula sentou em cima de parecer sobre vistos de turistas dos EUA por 8 dias

Decreto foi editado em cima da hora apesar de minuta pronta citando “entendimentos com o Congresso Nacional”
Lula e Joe Biden na Casa Branca em 2023
Lula com Biden: governo do brasileiro deixou para última hora prorrogação de isenção de vistos. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula editou em cima da hora um decreto prorrogando a isenção de vistos para turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos mesmo tendo pronta a minuta desse decreto há oito dias.

A informação foi obtida por O Fator via Lei de Acesso à Informação.

Turistas dos EUA e outros países foram isentos de vistos para visitar o Brasil por decisão do governo Bolsonaro, em 2019.

O governo Lula já tentou acabar com a isenção de vistos, com o argumento da reciprocidade.

Mas, pressionado pelos setores de aviação e turismo, já postergou a medida três vezes.

O decreto mais recente adia a adoção dos vistos para abril de 2025.

Em 27 de março o Plenário da Câmara estava prestes a votar um texto derrubando a intenção do governo de retomar os vistos.

Naquele dia Alencar Santana (PT-SP), um dos vice-líderes do governo, pediu para o texto não ser votado, em troca de o governo adiar a adoção dos vistos por mais um ano.

Documentos do Itamaraty obtidos por O Fator mostram que a minuta do decreto foi preparada dias depois, em 1º de abril.

O texto cita “entendimentos com o Congresso Nacional”, sem constar quaisquer outras justificativas técnicas para adiar a retomada dos vistos.

Apesar de a minuta ter ficado pronta em 1º de abril, ela foi enviada a Lula e assinada apenas no dia 9, horas antes do prazo para os vistos voltarem a valer.

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