Cedê Silva
O ataque do homem-bomba em novembro de 2024 e o julgamento de Bolsonaro e outras pessoas por tentativa de golpe de Estado embasaram a medida provisória que liberou R$ 27 milhões para o STF reforçar a segurança.
A informação foi obtida por O Fator via Lei de Acesso à Informação.
A MP 1297 foi publicada no Diário Oficial em 17 de abril, uma quinta-feira, sem especificar no que o dinheiro será gasto. No mesmo dia, o jornal O Globo publicou uma lista das despesas e afirmou que o texto foi publicado “após” o ataque a bomba, mas sem cravar a relação entre uma coisa e outra e sem mencionar o julgamento em curso por golpe de Estado.
Onze dias depois, o site da Câmara dos Deputados informou que o dinheiro foi pedido pelos ministros do STF “em meio à análise, no tribunal, de processos contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023″, mas sem citar documentos do próprio tribunal.
Os documentos que embasaram a MP, obtidos por O Fator, incluem um ofício assinado em 11 de abril por Marcelo Canizares Schettini Seabra, secretário de Polícia Judicial do STF.
“[R]eitero a urgência da situação que motivou tal solicitação, a qual se iniciou em novembro de 2024, quando um indivíduo atentou contra esta Corte utilizando artefatos explosivos de fabricação caseira, colocando em risco advogados, jurisdicionados, ministros, servidores e demais cidadãos presentes na Sessão Plenária e nas adjacências do Tribunal naquele dia”, escreveu Seabra.
E acrescentou: “Ressalte-se, ainda, que este cenário se agrava com a tramitação de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado, os quais estão ocorrendo ao longo deste mês e nos próximos, o que tem intensificado a tensão e elevado o grau de risco institucional vivenciado por esta Corte Constitucional” (grifos no original).
Seabra concluiu: “o evento ocorrido em 13 de novembro de 2024 não constitui fato isolado, mas sim marco de uma escalada crescente e ininterrupta de ameaças graves, que vêm se materializando em palavras, atos e condutas concretas, direcionadas à destruição da autoridade, da integridade física e da estabilidade desta Instituição”.
Os argumentos do STF foram acolhidos pela ministra Simone Tebet. Contudo, na exposição de motivos ao presidente Lula, Tebet não citou especificamente o julgamento pela tentativa de golpe.
A maior despesa, de R$ 12 milhões, será para uma “solução antidrone” com raio de 2 km, que, segundo o STF, “alcançará toda a esplanada dos Ministérios”.
Também serão destinados mais de R$ 7 milhões para contratar 50 profissionais de segurança.
No Congresso, os relatores da MP são a senadora Eliziane Gama e o deputado federal Carlos Zarattini, ambos aliados do governo Lula. O texto passa a tramitar em regime de urgência a partir de domingo (1º).
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