O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) mandou o senador Carlos Viana (PSD), candidato à reeleição, excluir um site que imitava a página oficial em que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, divulga seus candidatos ao Senado. A página oficial, senadoresdadireita.com.br, indica Domingos Sávio (PL) e Marco Antônio Superman como os candidatos apoiados em Minas. A cópia, no endereço senadoresdireita.com.br, colocava Carlos Viana no lugar de Marco Antônio.
A decisão foi assinada neste domingo (4), dia da votação, pelo desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama. Viana tem duas horas, a partir da intimação, para tirar o site do ar e não pode republicar o conteúdo até o fim da votação. Se descumprir a ordem, pagará multa de R$ 20 mil. A defesa de Marco Antonio Costa foi feita pelos advogados Thiago Rodrigues de Faria e Kayki Tawan Acrux.
Mais cedo, outro juiz do TRE-MG já tinha mandado Viana apagar publicações em que acusava Marco Antônio de divulgar “pesquisa falsa”. As duas representações foram movidas pelo candidato, cujo nome civil é Marco Antônio Moreira da Costa.
Os dois sites
Segundo a decisão, o site questionado tem endereço e estrutura “muito semelhantes” aos da página oficial. A diferença no endereço é a ausência do “da”. O desembargador comparou as duas páginas, inclusive o filtro por região. No site oficial, ao selecionar o Sudeste, aparecem Domingos Sávio e Marco Antônio Superman como os indicados em Minas. Na cópia, aparecem Domingos Sávio e Carlos Viana.
A decisão também cita um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no Instagram em que ele apresenta seus candidatos ao Senado em cada estado. “Vamos para Minas Gerais. Quem tá na tela aí com a gente é Domingos Sávio e Marco Antônio Superman”, diz Flávio no vídeo.
Para o desembargador, a informação do site questionado “ostenta inequívoca potencialidade de induzir o eleitorado a erro e promove a disseminação de desinformação”. Segundo ele, a remoção imediata é necessária porque a votação acontece neste domingo.
O desembargador ressalvou que ainda não há prova de que Viana seja o dono, administrador ou responsável técnico pelo site. A ligação com a campanha do senador, segundo ele, decorre por enquanto do contexto e dos elementos apresentados pela outra parte e ainda será apurada no processo.
Por isso, o TRE-MG pediu ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), que administra os domínios .br, os dados de quem registrou o endereço e da empresa que o hospeda. Com essas informações, a Justiça poderá mandar tirar o site do ar diretamente.
Na representação, Marco Antônio afirma que Viana criou e impulsionou publicações no Instagram e no site para se apresentar como o candidato da direita e “apropriar-se indevidamente de um capital político alheio”. O candidato também pede que Viana seja multado ao fim do processo.
A decisão é provisória. Viana será citado para apresentar defesa, e depois o Ministério Público Eleitoral vai se manifestar.
Em nota, a defesa do senador negou que o site seja de sua autoria. “Não fomos nós quem criamos esse site. Pode até ser um de nossos adversários que fizeram esse site para nos prejudicar. Impressionante os ataques infundados que venho recebendo ao longo de todo o processo eleitoral. E vamos provar tudo judicialmente, assim como tantos outros crimes eleitorais que foram cometidos contra mim. Mas estou tranquilo, Minas Gerais saberá escolher a melhor opção.”
