Redação
A Justiça negou, no fim da tarde desta sexta-feira, o pedido para suspender o Carnaval no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, conhecido como Parque Municipal, no Centro de Belo Horizonte. A área verde vai abrigar o palco da folia na edição da festa deste ano.
O juiz Thiago Grazianne Gandra, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal , considerou que a ação popular é via inadequada para fazer este tipo de solicitação.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a ação popular “revela-se inadequada para requerer a condenação em obrigação de fazer ou não fazer, obviamente, já que as obrigações de fazer ou não fazer “são faces da mesma moeda”. “A ação popular não se revela via adequada para se pleitear a imposição de obrigação de fazer ou não fazer”, afirmou.
Diante disso, determinou a extinção do processo.
O pedido
Petições foram criadas na Internet para impedir o evento no parque. Algumas delas já contam com milhares de assinaturas. A preocupação é em relação aos animais que vivem na área verde, como os gatos, que podem ser impactos com o evento.
O advogado Igor Rodrigues Oliveira entrou com uma ação popular na Justiça pleiteando a suspensão do evento. No documento, ele cita os impactos que podem ser provocados nos animais, e também a proximidade do parque com a área hospitalar na cidade.
