O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, pediu vista na manhã desta quarta (17) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado do projeto que cria um exame ‘OAB da Medicina’, na prática adiando a votação para 2026.
O recesso parlamentar começa na próxima segunda (22).
A comissão aprovou o projeto no começo do mês em 1º turno, em votação apertada: 11 x 9. Uma 2ª votação enviaria o texto diretamente para a Câmara.
Entre os que votaram contra estão o próprio Carvalho e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado.
O projeto, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), atende ao lobby do Conselho Federal de Medicina, o CFM.
O texto cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que será “coordenado, regulamentado e aplicado” pelo CFM a todos os egressos do curso de medicina, “como pré-requisito indispensável para o exercício da profissão”. Quem já é médico antes da lei entrar em vigor fica dispensado.
O Ministério da Educação lançou neste ano o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que também é obrigatório aos formandos, mas não há nota mínima para ser aprovado. Basta fazer a prova. Segundo o Inep, braço do MEC, mais de 88 mil pessoas fizeram a primeira edição do Enamed, em outubro.
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