Cedê Silva
A regulamentação da lei federal que proibiu celulares nas escolas foi publicada nesta quarta (19) no Diário Oficial.
A publicação ocorre com atraso. A assessoria de imprensa do MEC disse a O Fator em 13 de janeiro que ela viria em 30 dias.
O decreto de hoje é assinado pelo presidente Lula e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos).
Pelo decreto, as escolas devem estabelecer “em seus regimentos internos e em suas propostas pedagógicas” os critérios para uso permitido de celular e as estratégias de orientação aos estudantes, famílias e professores.
As escolas também “darão publicidade às alterações promovidas em seus regimentos internos e em suas propostas pedagógicas” para atender ao decreto.
Um dos livros que trouxe à tona o debate da proibição do celular é A Geração Ansiosa, do psicólogo americano Jonathan Haidt. Em 2023, ele escreveu artigo intitulado “Tirem os celulares das escolas já“. Os celulares dificultam o aprendizado e a formação de amizades, argumenta ele. “Todas as crianças merecem escolas livres de celulares”, diz Haidt. A ideia tem ganhado força em vários países.
