Redação
Mais um passo será dado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no monitoramento das barragens de rejeito. Na próxima segunda-feira, o portal com os dados das estruturas construídas à montante – mesmo método dos reservatórios que colapsaram em Mariana e Brumadinho – será lançado.
A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), coordenado pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto. As ações fazem parte do projeto Desativando Bombas-Relógio. Nesta nova etapa, a ferramenta vai facilitar o acesso da população às informações sobre a descaracterização de barragens à montante 24 horas por dia.
O trabalho, vencedor do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2022, nasceu com o objetivo de promover, por meio de uma atuação preventiva, a desativação de 45 barragens alteadas pelo método à montante.
As ações são amparadas pela Lei Mar de Lama Nunca Mais, que determinou a descaracterização deste tipo de barragem até fevereiro de 2022. Porém, o prazo não foi cumprido por nenhuma das mineradoras. Um novo acordo foi firmado com as empresas.
A descaracterização das estruturas terá que ser realizado em prazo tecnicamente possível. As mineradoras também terá que realizar o pagamento de compensação por danos morais coletivos no valor de R$426 milhões.
Barragens em Minas
Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), de setembro de 2023, mostram que Minas Gerais possui 37 barragens à montante. O valor equivale a 66% de todos os reservatórios construídos no mesmo método em todo o Brasil.
Das barragens que estão no território mineiro, três estão em nível de emergência 3, considerado o mais crítico. São elas: Forquilha III, em Ouro Preto; Sul Superior, em Barão de Cocais; e Barragem de Rejeitos, em Itatiaiuçu. As duas primeiras são de responsabilidade da Vale, e a última da Arcelor Mittal.
