Guilherme Peixoto
Lucas Ragazzi
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), a indicação do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU). A votação aconteceu menos de 24 horas após o nome de Odair receber sinal verde da Câmara dos Deputados para rumar à Corte.
A decisão de pautar o referendo à votação da Câmara já nesta quarta, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pegou de surpresa até mesmo os governistas. Pelo que O Fator apurou, o movimento de Alcolumbre para colocar a questão envolvendo Odair em debate antes da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) serviu para enviar um recado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula remeteu o ofício sobre Messias à Casa na semana passada, após deixar o documento em banho-maria por cerca de cinco meses. Alcolumbre já sinalizou resistência à ida do advogado-geral da União para o Supremo e, no ano passado, advogou pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB) — questão que o parlamentar de Minas Gerais já considera superada.
A migração de Odair para o TCU recebeu votos favoráveis de 50 senadores. Outros oito componentes do plenário se manifestaram contrariamente.
O petista substituirá o ex-ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou compulsoriamente da Corte de Contas em fevereiro, ao completar 75 anos.
As vagas do TCU são divididas igualmente entre indicações do Senado, da Câmara dos Deputados e da Presidência da República, com três cadeiras para cada. A reposição dos assentos segue regra de vinculação: cada vacância deve ser ocupada por indicação do mesmo ente responsável pela nomeação anterior.
Odair é o segundo mineiro no tribunal, que já conta com o ex-governador e ex-senador Antonio Anastasia, indicado pelo Senado em dezembro de 2021 para a vaga. A próxima cadeira surgirá apenas em outubro de 2027, quando o ministro Augusto Nardes, ex-deputado federal pelo Rio Grande do Sul, atingirá a idade para aposentadoria compulsória.
