Treze municípios mineradores de Minas Gerais podem receber ao menos R$ 3,2 bilhões da Vale devido a royalties não pagos pela companhia à Agência Nacional de Mineração (ANM). As cobranças foram publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (5).
Ao todo, o órgão regulador reivindica da empresa R$ 17,7 bilhões, dos quais R$ 5,4 bilhões correspondem às operações no estado. O restante está atrelado às atividades da Vale no Pará.
Os R$ 3,2 bilhões que os municípios mineiros podem receber dizem respeito à parcela entregue às cidades onde estão localizadas as operações minerárias. A conta, feita por O Fator, considera a regra atual de que 60% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) são destinados à cidade produtora.
As cobranças, feitas pela Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, se referem a diferenças apuradas no recolhimento de Cfem entre novembro de 2017 e dezembro de 2022.
De acordo com a agência, nesse período a Vale exportou minério de ferro para uma subsidiária na Suíça por valor inferior ao efetivamente pago pelo consumidor final, o que reduziu o faturamento da empresa no Brasil e, consequentemente, o tamanho dos royalties pagos.
As cifras, no entanto, ainda podem ser contestadas pela Vale nas esferas administrativa e judicial. A mineradora tem 10 dias, a partir da ciência da notificação, para quitar, parcelar ou apresentar defesa.
Em comunicado enviado a investidores na noite de quarta-feira, a empresa afirmou que “efetua, regularmente, o recolhimento da Cfem, observando tanto as normas aplicáveis, quanto os limites constitucionais existentes”.
“A Vale acredita que as cobranças citadas não procedem e irá se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes”, acrescentou.
Os municípios
Caso a cobrança seja confirmada em instâncias superiores da ANM, Itabira e Nova Lima são os municípios que mais podem receber. Os débitos atrelados à primeira são de R$ 822,6 milhões; à segunda, de ao menos R$ 460,9 milhões.
O valor a ser recebido por Nova Lima pode ser superior, porque R$ 722 milhões estão associados a títulos minerários da mineradora na cidade que também abrangem Itabirito. Como os processos de cobrança de Cfem não são abertos, é incerto quanto desse montante caberá a cada município.
Também entram na lista Mariana, São Gonçalo do Rio Abaixo, Catas Altas, Congonhas, Ouro Preto, Brumadinho, Sarzedo, Barão de Cocais, Santa Bárbara e Rio Piracicaba.
Veja abaixo a relação dos recursos a receber por município.
Valores individuais
Itabira: R$ 822.627.649,02;
Nova Lima: R$ 460.852.141,61;
Mariana: R$ 449.466.698,05;
São Gonçalo do Rio Abaixo: R$ 399.779.301,79;
Brumadinho: R$ 26.220.544,27;
Santa Bárbara: R$ 3.480.491,14;
Rio Piracicaba: R$ 2.429.054,92;
Barão de Cocais: R$ 781.645,91.
Valores compartilhados
Itabirito e Nova Lima: R$ 722.060.708,29;
Catas Altas e Mariana: R$ 184.439.592,34;
Congonhas e Ouro Preto: R$ 117.681.323,88;
Brumadinho e Sarzedo: R$ 31.212.631,95;
São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais: R$ 15.053.351,22.
