Cedê Silva
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lidera entre os senadores mineiros em quantidade e valores de emendas parlamentares: foram mais de R$ 230 milhões empenhados em emendas individuais desde 2015.
Os dados foram consultados por O Fator a partir de planilhas inéditas publicadas pela CGU nesta segunda (18). A CGU atendeu a ordem do STF para publicar dados das emendas de comissão (RP 8) e de relator (RP 9) – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
No entanto, os dados incluem todos os tipos de emendas, de 2014 até hoje.
Na bancada mineira no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG) aparece em segundo lugar em emendas individuais, com R$ 171 milhões em valores empenhados.
Ele é seguido pelo ex-senador Antonio Anastasia, hoje ministro do TCU, que assinou R$ 105 milhões em emendas de 2015 até 2022, quando se despediu do Senado.
Cleitinho (Republicanos-MG), o calouro da bancada mineira no Senado por ter sido eleito em 2022, é autor de R$ 66,9 milhões em emendas ao Orçamento.
O ex-senador Alexandre Silveira, que foi suplente de Anastasia e hoje é ministro de Minas e Energia do governo Lula, aparece como autor de R$ 51,1 milhões em emendas como senador em 2022. Ele também assinou outras emendas individuais ao orçamento ainda em 2014, como deputado federal, no valor total de R$ 4,4 milhões.
Castellar Neto (PP-MG), suplente que assumiu por alguns meses neste ano enquanto Viana disputava a prefeitura de BH, não assinou emendas individuais.
Os valores empenhados – ou seja, reservados – não são garantia da execução da emenda, ou seja, que o serviço ou obra será entregue e ela será paga.
Dos R$ 230 milhões empenhados por Pacheco, apenas R$ 177 milhões foram liquidados – quando se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou. E R$ 176 milhões foram pagos.
No caso de Viana, o aproveitamento é proporcionalmente maior: dos R$ 171 milhões empenhados, foram R$ 150 milhões liquidados e R$ 148 milhões já pagos.
Os números de Anastasia são: dos R$ 105 milhões empenhados, apenas R$ 59 milhões liquidados, quase tudo igualmente pago.
Na planilha de Cleitinho, dos R$ 66,9 milhões empenhados, foram R$ 38,7 milhões liquidados e integralmente pagos.
E no caso de Alexandre Silveira, dos R$ 55,6 milhões empenhados (incluindo o período como deputado), apenas R$ 28,4 milhões foram liquidados e pagos.
Procuradas, as assessorias de Rodrigo Pacheco e Alexandre Silveira não quiseram comentar. O senador Carlos Viana disse a O Fator que não iria comentar. A assessoria de imprensa do TCU, onde hoje trabalha o ministro Anastasia, não nos respondeu.
O senador Cleitinho respondeu a O Fator que indica menos valores em emendas do que outros senadores “por não ser da base do governo, e na política infelizmente funciona assim”.
Sobre as emendas de sua autoria que não foram executadas, Cleitinho disse que o governo “está querendo me prejudicar por não ser da base”. E acrescentou: “Esse dinheiro das emendas não é meu e nem do governo, é do povo”, que sai prejudicado.
Em fevereiro de 2020, o senador Jorge Kajuru (hoje no PSB-GO), comentou em plenário as diferenças entre senadores na hora de indicar emendas ao Orçamento.
“Por que, governo Bolsonaro, um senador tem esse direito e os outros não têm? Quer dizer, então, que o presidente do Senado Davi Alcolumbre, amiga e irmã Leila, senadora exemplar, é mais importante do que eu 15 vezes? Quinze vezes ele é mais importante do que eu. E para mim aqui todo mundo era igual”.
