TCE cogita mesa de conciliação sobre repasses a hospitais filantrópicos em BH

Débitos, quitados pela prefeitura no início do mês, chegaram a abrir crise entre unidades de saúde e o poder público municipal
A Santa Casa, em BH
Santa Casa foi um dos hospitais que reivindicou resolução de imbróglio sobre repasses municipais. Foto: Marco Evangelista/Imprensa MG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, cogita autorizar a instalação de uma Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos para tratar dos repasses financeiros da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a hospitais filantrópicos localizados na cidade. No mês passado, unidades denunciaram atrasos na liberação dos recursos. Posteriormente, a dívida acabou quitada.

Ainda não há martelo batido, mas a Corte de Contas está inclinada a entrar no assunto. No início de fevereiro, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) anunciou o envio de R$ 49 milhões aos hospitais filantrópicos que compõem a rede do SUS em BH e, consequentemente, o encerramento do passivo.

O pedido para a instalação da Mesa de Conciliação chegou ao TCE-MG em 23 de janeiro, antes do anúncio dos R$ 49 milhões. A solicitação é da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). 

A lista de hospitais filantrópicos de BH tem unidades como o Hospital da Baleia, a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Mário Pena, o Hospital São Francisco de Assis e o Hospital Risoleta Neves.

O Risoleta, aliás, é citado por Beatriz no pedido enviado ao TCE. Segundo a parlamentar, a casa de saúde “precisou recorrer à reserva de contingência para garantir o pagamento da folha salarial do mês de janeiro”.

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