Fransciny Ferreira
Dos 590 requerimentos apresentados na CPMI do INSS, 10% foram protocolados por dois parlamentares mineiros: o senador Carlos Viana (Podemos), eleito na quarta-feira (20) presidente do colegiado, e o deputado federal Rogério Correia (PT), suplente na comissão.
Apesar do volume, eles passam longe do campeão de requerimentos no colegiado recém-criado. O deputado federal Izalci Lucas (PL-DF), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou 331 requerimentos, o que representa 56% do total.
Até as 15h desta quinta-feira (21), Viana havia protocolado 17 pedidos, enquanto Rogério apresentou 42, conforme levantamento no site do Senado. A disputa reflete a tentativa de diferentes grupos políticos de marcar protagonismo nas investigações.
Entre os requerimentos, estão convocações para depoimento do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz; do ex-ministro Carlos Lupi; e do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
Outro alvo é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Além das oitivas, há pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de dirigentes de entidades acusadas de desviar recursos de aposentados e pensionistas.
O caso
O escândalo que motivou a criação da CPMI envolve denúncias de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), praticadas entre 2019 e 2024, período que abrange os governos Lula e Bolsonaro.
O caso veio à tona após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem, em abril, a Operação Sem Desconto. As investigações apontam que entidades e intermediários articularam um esquema de cobranças irregulares e desvio de benefícios previdenciários.
A denúncia ganhou peso político justamente por envolver as gestões de Bolsonaro e Lula. A CPMI tem poderes para convocar autoridades, requisitar documentos, autorizar quebras de sigilos e realizar diligências.
Apesar da amplitude dos trabalhos, o colegiado não pode julgar nem aplicar penas. Ao final, apresenta um relatório com conclusões e recomendações, que pode embasar ações do Ministério Público ou a elaboração de projetos de lei.
Mas, dependendo do andamento dos trabalhos, a comissão pode fragilizar as imagens dos governos Lula e Bolsonaro faltando pouco mais de um ano para as eleições presidenciais.
