Redação
Governadores dos estados mais endividados do Brasil se reuniram, nesta segunda-feira, com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), para tentar uma solução para acabar com os débitos com a União. Romeu Zema (Novo) afirmou, após o encontro, que houve avanço nas conversas. Segundo ele, os líderes dos executivos deixaram claro que é necessário um “indexador suportável” para a dívida.
“Avançamos e deixamos claro que a taxa, os juros cobrados, são um grande entrave, e que a dívida se tornou impagável. Precisamos ter um indexador suportável. Além disso, colocamos na mesa vários outros pontos que ele (Rodrigo Pacheco) vai levar para o Senado apreciar”, explicou Zema.
Participaram do encontro, além de Zema, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além do governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que já há um consenso entre os governadores para alterar o indexador da dívida. Ele seria formado pelo IPCA mais uma taxa nominal de juros de 1%.
Já Rodrigo Pacheco ressaltou que as sugestões dos governadores serão incluídas em um projeto de lei complementar que será apresentado ainda em abril. Segundo ele, as idéias serão alinhadas com o Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad e sua equipe.
STF julga prazo
Na última semana, Zema entrou com um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar, por mais 180 dias, o prazo de carência para o pagamento da dívida bilionária do estado com a União. Os débitos de Minas chegam hoje a aproximadamente R$ 160 bilhões. O pagamento está suspenso até 20 de abril por uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques.
O Governo de Minas afirma que, “diante de novos fatos, sobretudo a negociação em curso com o Ministério da Fazenda para rever o formato de negociação das dívidas dos estados com a União, é razoável que os prazos iniciais estabelecidos pelo STF sejam dilatados, evitando que o Estado seja penalizado enquanto avança em tratativas com a União para equalizar as contas públicas”.
O governo federal já apresentou uma proposta para que estados tripliquem o número de matrículas no ensino médio técnico no Brasil em troca de uma redução dos juros das dívidas cobradas das unidades federadas. Segundo o Governo de Minas, essa proposta “ainda necessita de estudos e avaliações para, somente então, serem levados à apreciação legislativa”.
