Lucas Ragazzi
A Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assinaram, na tarde desta quarta-feira (25), a renovação do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto na capital. O novo termo estende a parceria até o ano de 2073.
O ato de assinatura ocorreu durante reunião entre o prefeito Álvaro Damião (União), o governador Mateus Simões (PSD), a presidente da Copasa, Marília Melo, e o secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro.
Pelo que O Fator apurou, o novo contrato ficou em torno de R$ 1,8 bilhão.
O contrato anterior, vigente até 2032, vinha sendo discutido desde o segundo semestre do ano passado. Em dezembro, a Copasa informou ao mercado a celebração de um acordo preliminar com a prefeitura, estabelecendo as bases para a prorrogação da prestação de serviços. A formalização dependia do termo aditivo assinado nesta quarta-feira.
Entre os novos pontos do contrato está a obrigação de a Copasa eliminar os canais clandestinos que lançam esgoto na Lagoa da Pampulha, em consonância com compromissos firmados pela companhia junto ao Ministério Público de Minas Gerais. O acordo também inclui cláusula que prevê, em 2050, a realização de uma revisão obrigatória do contrato. Nessa data, as partes deverão avaliar o cumprimento das metas estabelecidas, com possibilidade de revisão ou rescisão do termo.
A renovação ocorre em um momento em que o governo estadual conduz o processo de privatização da Copasa. Embora a Prefeitura de Belo Horizonte não participe diretamente da operação, o contrato da capital representa cerca de metade do valor econômico dos serviços da empresa no Estado, sendo considerado essencial para garantir o equilíbrio financeiro da companhia antes de uma eventual venda de ações.
