Prevenção a golpes contra idosos na pauta da ALMG

O projeto é de autoria da deputada estadual Alê Portela (PL)
Violência contra idosos aumentam no Brasil
Projeto de lei foi proposto após alta nos golpes contra os idosos (FOTO: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

As instituições financeiras localizadas em Minas Gerais podem ser obrigadas a realizar campanhas de combate a golpes contra pessoas idosas. A medida consta em um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa. A proposição vai voltar para as comissões e, em seguida, será analisado pelos deputados, em 2º turno, no plenário da Casa.

O projeto é de autoria da deputada estadual Alê Portela (PL). A parlamentar argumenta que os golpes contra os idosos tiveram alta no estado. Além disso, ressalta que os criminosos vêm utilizando estratégias diferentes para ludibriar as vítimas.

Se aprovado, as instituições financeiras terão de elaborar ações que alertem e conscientizem sobre violência financeira ou patrimonial.

Devem constar nas campanhas, informações sobre os golpes que acontecem quando o idoso necessita de ajuda, confia em pessoa que deveria lhe auxiliar – alguém próximo, um familiar, funcionário de banco ou outra instituição. Em algumas ocasiões, são esses indivíduos que cometem os crimes.

As instituições também devem orientar sobre a apropriação indébita de recursos financeiros e de bens e sobre a administração fraudulenta de cartão de benefícios previdenciários.

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