Guilherme Peixoto
O procurador de Justiça aposentado Bertoldo Mateus de Oliveira Filho irá a júri popular por tentativa de homicídio. Ele é acusado de atirar contra duas mulheres após uma briga de trânsito ocorrida em outubro de 2020 em Belo Horizonte. A decisão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi proferida na quinta-feira (26).
Bertoldo será julgado por uma das duas acusações de homicídio atribuídas a ele. Os desembargadores da Câmara absolveram sumariamente o procuroador aposentado de uma das queixas por entender que não há como imputar duas tentativas de homicídio com base em um único tiro, visto que as mulheres estavam um pouco distantes entre si.
O réu também responderá por crimes conexos, como injúria qualificada, ameaça, desobediência e desacato e embriaguez ao volante.
Segundo o relator, o desembargador Glauco Fernandes, há “prova de materialidade e indícios suficientes” quanto à tentativa de assassinato que será analisada no Tribunal do Júri.
Ao tratar da absolvição parcial, Fernandes pontuou que, se a segunda acusação de homicídio fosse levada a julgamento popular, a denúncia deveria apontar três tentativas de assassinato, visto que uma terceira pessoa, testemunha do caso, estava ao lado de uma das mulheres no momento dos disparos.
Bertoldo Filho teve o ato de aposentadoria publicado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)em 2022.
Tiro na parede
O caso aconteceu no Luxemburgo, bairro da Região Centro-Sul de BH. Segundo a denúncia, Bertoldo decidiu conduzir um veículo após consumir bebida alcóolica e, em determinado ponto do trajeto que fazia, obstruiu o fluxo ao não dar partida depois da abertura de um semáforo. Uma das mulheres, então, teria feito a ultrapassagem e buzinado a fim de chamar a atenção do procurador aposentado.
Ainda conforme os autos, Bertoldo teria se incomodado com o fato e passado a perseguir o outro veículo. Algumas ruas depois, ele as alcançou, batendo na traseira do carro em que estavam. O procurador é acusado de, durante o bate-boca, ter proferido ofensas homofóbicas.
O disparo, dado no ápice do entrevero atingiu a parede, chegando a ricochetear. No momento em que o projétil saiu do revólver, as mulheres entravam na garagem de casa. Conforme a denúncia, o portão do local fechou em meio à confusão, o que teria impedido mais tiros.
O que diz a defesa?
Bertoldo vai aguardar em liberdade a sessão do Tribunal do Júri. A defesa do procurador pediu a reclassificação do caso para “disparo de arma de fogo em via pública”. Segundo a banca, não houve intenção de matar.
A 2ª Câmara Criminal, contudo, apontou que a existência ou não de dolo deve ser tratada pelo júri popular. A instância também rejeitou a alegação de nulidade processual.
