Júlio Soares
Uma iniciativa liderada pelo vereador Wagner Ferreira (PV) pode fazer com que os integrantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) voltem a debater o projeto de resolução (PRE) que susta o contrato da prefeitura com as empresas de ônibus. Nesta segunda-feira (10), Wagner, presidente da Comissão de Administração Pública da Casa, designou-se relator da proposta no colegiado.
O texto para anular o acordo com as concessionárias dos coletivos foi apresentado em abril do ano passado, como resultado de uma articulação do então presidente da Câmara de BH, Gabriel Azevedo (MDB). A proposta, então, acabou encaminhada às comissões de Legislação e Justiça e de Mobilidade Urbana, mas os dois comitês perderam o prazo legal para emitir um parecer a respeito do projeto.
Quando foi sugerida, a ideia de sustar o contrato que regula a circulação dos ônibus ganhou a adesão de parlamentares de partidos à direita e à esquerda, como Republicanos, Novo, PT e Psol.
Agora relator do projeto para invalidar o contrato com as concessionárias, Wagner Ferreira foi vice-líder do prefeito Fuad Noman (PSD) na Casa na legislatura passada. A decisão do vereador do PV de votar em Juliano Lopes (Podemos) na disputa pela presidência do Legislativo municipal, entretanto, estremeceu sua relação com o Executivo.
Wagner foi um dos parlamentares que, na semana passada, teve exonerados servidores comissionados indicados à prefeitura.
Mobilidade urbana em pauta
Este não é o primeiro projeto ligado à mobilidade urbana a ganhar tração na Câmara Municipal em 2025. Na semana passada, 22 parlamentares, liderados por Iza Lourença (Psol), assinaram proposta reivindicando a adoção da tarifa zero nos ônibus que circulam por BH.
A implantação das gratuidades, conforme o projeto, aconteceria por meio da adoção da Taxa do Transporte Público (TTP). O novo tributo seria imposto a empresas com mais de 10 funcionários. Os valores arrecadados com a taxa serviriam para bancar toda a operação do sistema de veículos coletivos.
