Quase uma década após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciar um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos da estatal Furnas Centrais Elétricas, a Justiça ainda debate a necessidade e os detalhes de uma perícia técnica para analisar o caso. Na última terça-feira (22), o MPMG se manifestou no processo orientando perguntas a serem feitas ao perito.
O processo, que tramita desde 2015 na 10ª Vara Cível de Belo Horizonte, envolve acusações de irregularidades em um aditivo contratual de R$ 9,9 milhões firmado em 2010 entre Furnas e a empresa Marte Engenharia.
Segundo a denúncia do MP, ex-diretores de Furnas teriam autorizado indevidamente a prorrogação e o aumento de 100% no valor de um contrato de fiscalização de obras, elevando-o de R$ 9,9 milhões para R$ 19,8 milhões e estendendo sua duração de 24 para 48 meses, sem nova licitação.
Entre os réus estão o ex-presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho, e outros ex-diretores como Márcio Antônio Arantes Porto e Carlos José Ferreira, além da própria Marte Engenharia.
Em julho de 2023, o juízo determinou a realização de uma perícia técnica de engenharia para analisar aspectos do contrato questionado.
Nos últimos meses, as partes apresentaram seus quesitos e indicaram assistentes técnicos para acompanhar o trabalho pericial. O Ministério Público, a defesa dos ex-diretores de Furnas e a Marte Engenharia formularam dezenas de questões técnicas a serem respondidas pela expert.
Entre os principais pontos a serem esclarecidos estão:
- Se o objeto do contrato poderia ser considerado como serviço continuado
- Se houve inovação no objeto com o aditivo
- Se a prorrogação era tecnicamente justificável
- Se a interrupção dos serviços poderia trazer prejuízos
A defesa dos ex-diretores argumenta que os serviços de fiscalização eram essenciais e não poderiam ser interrompidos sem riscos ao interesse público. Já o Ministério Público questiona a legalidade do aditivo e o percentual de reajuste aplicado.
O caso ilustra a complexidade e morosidade de processos envolvendo contratos públicos de grande valor. Enquanto a Justiça ainda debate aspectos técnicos, o suposto esquema denunciado há quase uma década permanece sem um desfecho judicial.
A perícia determinada poderá ser decisiva para esclarecer as questões técnicas e embasar uma futura decisão sobre as acusações de improbidade administrativa. No entanto, não há prazo definido para a conclusão dos trabalhos periciais.
