A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) enfrenta uma crise interna. Servidores concursados que ocupam funções de gerência entregaram os cargos, mas afirmam que a publicação das exonerações tem sido protelada. Os demissionários dizem ter tomado a decisão por causa de desfalques no quadro de apoio administrativo da pasta.
Na terça-feira (9), 25 efetivos nomeados em cargos de confiança enviaram ofício ao prefeito Álvaro Damião (União Brasil) solicitando a publicação das exonerações. No texto, obtido por O Fator, o grupo relata que os pedidos de desligamento ocorreram no fim de maio, diante do que chamaram de “progressiva deterioração da confiança entre os gestores e a condução superior da pasta”, comandada por Pedro Meneguetti.
Conforme os manifestantes, no início desta semana, Meneguetti chegou a sinalizar que o Executivo municipal iria convocar, por meio de processo seletivo simplificado, trabalhadores para exercer as funções de apoio administrativo. A indicação fez os demissionários recuarem. O passo atrás, entretanto, durou pouco.
“Menos de vinte e quatro horas depois, os mesmos gestores foram novamente convocados e informados de que o principal compromisso assumido pelo Secretário Municipal de Fazenda, qual seja, a disponibilização imediata de pessoal para suprimento das necessidades mais urgentes da Secretaria, ficaria suspenso por prazo indeterminado, condicionado a novas discussões e consultas administrativas. A solução que havia sido apresentada como medida concreta passou, novamente, a ser substituída por novos debates, novas instâncias de discussão e novos condicionantes”, protestam, no documento remetido a Damião.
Sindicato vê risco de colapso
No mês passado, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e Auditores Técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte (Sinfisco-BH), André de Freitas Martins, também chegou a encaminhar um ofício ao prefeito. Para o dirigente, há “risco de colapso institucional” da Secretaria de Fazenda.
“O sentimento atualmente predominante entre os gestores da Fazenda Municipal é de que os reiterados compromissos anteriormente assumidos e posteriormente não concretizados acabaram esvaziando a confiança institucional necessária para manutenção da estabilidade interna”, pontuou.
Também segundo Martins, a crise está associada ainda a uma episódio envolvendo especificamente um servidor, que renunciou ao cargo de direção após problemas internos. De acordo com o dirigente, o caso envolve “assédio moral vertical ascendente, conflitos internos e condutas incompatíveis com a dignidade que deve cercar o exercício de funções públicas estratégicas”.
O evento, pontua, fez com que outros auditores consolidassem a avaliação de “insegurança funcional” e “ausência de proteção institucional”.
O Fator procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para obter um posicionamento a respeito do caso. Não houve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.
