Cedê Silva
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado volta a debater nesta terça (15) um projeto de lei que limita a comissão dos aplicativos de motoristas a no máximo 10%.
Como O Fator mostrou, o projeto estava na pauta em 6 de agosto, mas a votação foi adiada.
O projeto de lei foi proposto por Jaques Wagner (PT-BA) em 2019 – primeiro ano do governo Bolsonaro. Hoje Wagner é líder do governo Lula no Senado.
O texto recebeu parecer favorável de Otto Alencar (PSD-BA), conterrâneo de Wagner.
A cobrança das comissões hoje não é nada transparente. O blog da Uber, por exemplo, diz que “o valor médio da taxa cobrada no Brasil é em torno de 25%”, mas na prática varia muito.
Um motorista de Joinville mostrou em um vídeo que fez sete corridas em um certo dia. A taxa variou de 13,8% a quase 40%. Em algumas ocasiões a comissão foi até negativa, com a Uber repassando dinheiro para dar conta de uma promoção para o passageiro. O vídeo não está mais em acesso público.
Em março o governo Lula propôs um projeto de lei, apoiado pela Uber e pela 99, para regulamentar os apps.
Como O Fator também mostrou, o projeto, na prática, estimula as empresas a cobrarem comissões mais altas, porque a contribuição à Previdência prevista no texto é uma porcentagem sobre o valor repassado aos motoristas. Ou seja: quanto mais a empresa morder do motorista, menos pagará à Previdência. Esse projeto foi retirado da pauta da Comissão de Indústria da Câmara no começo de julho, e está mais parado que Uber em engarrafamento.
