A Vale terá 10 dias para se manifestar em um dos processos que apura as indenizações dos atingidos pela barragem que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Defensoria Pública estadual e o Ministério Público Federal (MPF), elencou a relação de danos que devem ser considerados na liquidação dos danos individuais.
Os órgãos querem que, após a decisão da Justiça sobre o caso, o Comitê Técnico Científico da Universidade Federal de Minas Gerais apresente um plano de trabalho preliminar com o objetivo de orientar os estudos necessários à apuração dos valores das indenizações.
Foram elencadas 10 dimensões de impacto, que são: socioeconômica, segurança, patrimônio e turismo cultural, estruturas urbanas, saneamento, saúde, educação, ambiental, vida humana e integridade, além de povos e comunidades tradicionais.
Essa fase de liquidação prévia busca apurar os valores a serem indenizados e as formas de comprovação dos danos pelas pessoas atingidas. Ela foi requerida pelo MPMG, DPMG e MPF em agosto de 2022 e teve como fundamento a condenação da empresa Vale, em março de 2019, pela reparação de todos os danos decorrentes do rompimento.
Estudo em mais cidades
Os órgãos também solicitaram que o Comitê Técnico realize perícias em nove municípios. O objetivo é diagnosticar a distribuição dos danos identificados em outros territórios. As cidades são: Caetanópolis, Felixlândia, Três Marias, São Gonçalo do Abaeté, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Abaeté e Martinho Campos.