Tragédia de Mariana: Justiça inglesa quer acessar documentos da Vale nos EUA

Corte Inglesa que ter acesso a documentos e transcrições relativas aos processos de litígio de valores mobiliários nos Estados Unidos
Imagens aéreas de Mariana logo depois do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana
Mar de lama da Barragem do Fundão destruiu distritos e atingiu o Rio Doce (FOTO: Corpo de Bombeiros / Divulgação)

A Justiça de Londres negou o pedido da BHP Billinton e da Vale e manteve o julgamento sobre o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A sessão terá início em outubro deste ano. A decisão ainda determina a divulgação de documentos das duas mineradoras.

No caso da Vale, a Corte Inglesa quer ter acesso  a documentos e transcrições relativas aos processos de litígio de valores mobiliários dos Estados Unidos, que estão sob acordos de confidencialidade. Essa ação foi aberta no Tribunal Distrital para o Distrito Leste de Nova York, pela Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos (“SEC”).

A ação era para investigar divulgações da Vale relacionadas à gestão de barragens antes do rompimento do reservatório da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. As publicações teriam violado as leis de valores mobiliários dos Estados Unidos. A mineradora fechou um acordo, em março de 2023, para o pagamento de US$ 55,9 milhões.

Além da Vale, a BHP terá que divulgar documentos presentes no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que levou à formação da Fundação Renova. Deverá, ainda, que revisar e divulgar mais de 2,3 milhões de documentos, o que devia ter sido concluído em novembro de 2023. O novo prazo é 29 de fevereiro.

Julgamento em Londres

O processo em Londres é movido por 700 mil atingidos que pedem indenização R$ 230 bilhões das mineradoras Vale, BHP Billinton, e Samarco.

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