Marcelo Freitas
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) quer concluir até 31 de julho o processo de devolução, ao governo federal, dos prédios da antiga Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Centro de Belo Horizonte. Os trâmites começaram nesta segunda-feira (26), durante reunião entre representantes da Corte e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Os imóveis compõem o quarteirão 26 do hipercentro da capital. A devolução dos edifícios foi aprovada em dezembro do ano passado pelo Tribunal.
A reunião desta segunda-feira contou com as participações do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, que preside a Corte, e da superintendente da SPU em Minas, Lorhany Ramos de Almeida.
Segundo o presidente do TRT-MG, o processo envolve diversas etapas burocráticas, como o pagamento de taxas, providências cartoriais, retirada de equipamentos e outras demandas administrativas. Almeida ressaltou, contudo, que o Tribunal já está se organizando para concluir a devolução dos imóveis até o final de julho.
Os prédios da antiga Escola de Engenharia foram transferidos ao TRT-MG em 2011. O projeto do Tribunal era instalar ali todas as 48 varas da Justiça de primeira instância e criar outras 22 para funcionarem no mesmo local.
A empreitada não foi adiante porque em 2017 houve a aprovação da reforma trabalhista. Com isso, o número ações que passara a dar entrada na Justiça do Trabalho apresentou redução substancial.
Desde então, as quatro edificações que compõem o quarteirão 26 estão sem uso. Duas delas são tombadas pelos órgãos do patrimônio histórico.
