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Liminar tenta suspender e proibir palco de carnaval dentro do Parque Municipal de BH

Polêmica começou nas redes sociais e agora vai ser decidida por juiz, que deu 24 horas para PBH se manifestar

O juiz deu um prazo de 24 horas para que a Prefeitura de BH se manifeste sobre o caso.
O juiz deu um prazo de 24 horas para que a Prefeitura de BH se manifeste sobre o caso.

Um advogado de Belo Horizonte acionou liminarmente a Justiça, nesta quinta-feira (25), pedindo que seja suspensa e proibida a instalação do Palco Principal do Carnaval da Prefeitura de Belo Horizonte no interior do Parque Municipal, no centro da capital.

Segundo a ação, assinada pelo advogado Igor Rodrigues de Oliveira, a presença do palco dentro do parque geraria dano à fauna e flora do Parque Municipal, além de, segundo ele, gerar ruídos próximos à área hospitalar e ameaçar a vida de gatos de rua que vivem no espaço.

“Toda essa riqueza será simplesmente destruída pelos pés dançantes dos foliões, pelos carrinhos dos ambulantes e pelo lixo que será jogado a esmo. Até mesmo os animais do lago podem ser feridos por objetos arremessados. Outro ponto que, penso eu, não foi lembrado pela administração municipal é a proximidade com a área hospitalar. A Av. Alfredo Balena, que conta com os maiores hospitais do estado de Minas Gerais, é simplesmente vizinha do parque. Buzinar na área hospitalar gera infração de trânsito, mas vários dias de batucada, nós chamamos de diversão! Absurdo, não? Mas é a ideia do prefeito…”, mostra trecho da ação.

Ao longo desta quinta-feira, o juiz Thiago Grazziane, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, chegou a despachar apontando que os pedidos feitos na ação “não decorrem logicamente dos argumentos tecidos no corpo da exordial, havendo evidente fragilidade do que se pede em relação ao que se justifica na petição inicial”. Apesar da observação, o magistrado determinou que o autor emenda-se novo texto para adequar o pedido, fato que foi feito no início desta noite.

O juiz deu um prazo de 24 horas para que a Prefeitura de BH se manifeste sobre o caso.

O palco, que receberá apresentações de artistas locais, é organizado e produzido pela Prefeitura de BH, que escolheu o Parque Municipal para recebe-lo pela primeira vez por conta das obras ainda em execução na Praça da Estação – que recebeu nos últimos anos a estrutura para o carnaval.

A propósito, é importante frisar: não há previsão de grandes blocos de rua ou artistas famosos se apresentando no palco do parque. As apresentações marcadas são de grupos pequenos formados por coletivos afro, na sexta e no sábado a noite. A prefeitura estipulou um limite de acesso para 4 mil pessoas na área em que será instalada a estrutura.

A escolha do parque como local para o palco gerou debate nas redes sociais e foi alvo de protestos por parte de organizações e políticos.

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Encontro contou com a presença de dirigentes do partido e parlamentares do Congresso