Flavia Borja
Sempre que surge a expressão “O Estado é Laico“ aparece na verdade uma tentativa de neutralizar a participação do cristão nas questões políticas.
Será que a laicidade do Estado implica necessariamente ao não envolvimento religioso nas questões públicas?
Mas, o que significa afinal a expressão: “O Estado é laico”?. O que significa a laicidade do Estado brasileiro? Significa um Estado ateu ou sem religião?
Estado laico não significa Laicismo, ou seja, um Estado onde a religião e a influência religiosa não podem se manifestar no espaço público, mas somente de maneira particular e privada.
O laicismo quer que a religião influencie o mínimo possível a sociedade, a ponto de se possível acabar com ela.
Por isso assistimos todos os dias afirmações e atitudes que, a pretexto do Estado ser laico, são claramente identificados como laicismo, pensamento hostil à religião, a qualquer manifestação religiosa como por exemplo O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurando um procedimento administrativo junto à Secretaria de Educação para fiscalizar os chamados “intervalos bíblicos”, momentos de oração e louvor realizados em ambientes educacionais durante os períodos de pausa entre aulas, uma prática que vem crescendo entre as escolas e universidades de todo o pais.
Importante pontuar aqui a todos os leitores desta coluna: Estamos presenciando o grande avivamento na juventude brasileira e quanto maior for a perseguição, maior será o impacto da transformação da nação.
Temos presenciado um crescimento exponencial de reuniões nos intervalos das faculdades e escolas com a finalidade de falar sobre a bíblia. Na Universidade Federal de Minas Gerais, vários jovens se reuniram em um culto de avivamento, declarando a palavra de Deus e cantando louvores. Um movimento que é cada vez mais forte em todo o Brasil e que precisa ser respeitado e protegido justamente pelo fato do Estado ser laico.
“O laicismo não somente demonstra antipatia pela religião, mas quer erradicá-la da vida pública, por vezes com atitudes extremas e agressivas, usando para tal pretextos como a arte; (cf. CNBB – Fé Cristã e Laicidade)”
Já o Estado ateu é um Estado em que se nega a Deus, A ideia de espiritualidade do ser não deve ser tolerada. O Estado ateu é soberano sobre a população, o povo deve servir ao Estado que é dono de TUDO. Normalmente é totalitário e faz com que o seu deus seja o partido único, ou a própria máquina do Estado, levando em muitos casos a adoração de seu líder supremo como divindade. É o exemplo de KIN JONG UN presidente do partido dos trabalhadores da Korea do Norte.
Observe bem como é frágil ou nulo o direito dos cidadãos de Cuba, Nicarágua, Venezuela, e a China quanto as liberdades civil e religiosa.
Já a laicidade do Estado ou Estado laico se caracteriza pela isenção, pela neutralidade do Estado nas questões religiosas.
Não existe uma religião oficial, o Estado não professa nenhuma fé, não financia, não apoia, não promove nenhum tipo de religião ou credo.
Da mesma forma o Estado laico também não impede, não embaraça,não atrapalha, não prejudica nenhuma religião. O Estado laico brasileiro reconhece a Deus, reconhece que a espiritualidade é uma coisa boa, a ponto que no preambulo da nossa CF de 1988,os constituintes deixaram claro a vontade do povo brasileiro ao promulgarem a constituição com a frase.
“promulgamos, sob a proteção de Deus “.
Um outro exemplo é que NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, antes do início das votações e discussões, o Presidente da Câmara convida um vereador para fazer a leitura de um texto das sagradas escrituras, a Bíblia Sagrada, e somente em seguida a sessão prossegue. Isso não atrapalha e não agride, em nenhuma instância, os trabalhos da casa legislativa!
O modelo brasileiro de laicidade não significa ausência da religião na área pública, mas a garantia de todos os tipos de religiões.
O Estado existe para a promoção do bem comum da sua população, para o serviço da sociedade que está acima do Estado e essa máquina burocrática existe para a administração da Justiça,
assegurando o direito à propriedade, à garantia da vida, à liberdade, à igualdade, à segurança.
Esse modelo de Estado serve ao seu povo e não o contrário.
A laicidade do Estado Brasileiro é compreendida como a autonomia da esfera civil e política em relação à esfera religiosa e eclesiástica, mas nunca na esfera moral e de valores principalmente judaico-cristãos.
A ADO 26 STF diz que é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica, podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva,
Com isso tudo bem esclarecido é importante compreendermos que quando estivermos fazendo a defesa de nossos valores e convicções religiosas e alguém tentar neutralizar a nossa participação nas questões politicas trazendo a expressão “o Estado é laico”, não devemos nos sentir constrangidos, mas pelo contrário, devemos sim nos posicionarmos mais ainda e assumirmos com orgulho os nossos valores e crenças, pois na verdade estamos sofrendo intolerância religiosa por alguém influenciado pelo engano do Marxismo cultural.
“E Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” João 8:32
