Cármen Lúcia

Governo de Minas pede que STF julgue lei que restringe ônibus por app no estado, como a Buser

O governo de Minas Gerais passou a defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a validade da lei estadual que restringe o fretamento de

Pela quarta vez, STF adia julgamento sobre lei de MG que restringe ônibus por app, como a Buser

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acatou o pedido feito pela ministra Cármen Lúcia e adiou o julgamento sobre a validade

Às vésperas de sessão, Cármen Lúcia propõe adiar julgamento sobre lei de MG que restringe ônibus por app, como a Buser

A ministra Cármen Lúcia propôs o adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da lei de Minas Gerais que restringe o

PGR pede que STF barre absolvições por ‘vínculo afetivo’ em estupro contra crianças e adolescentes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba decisões que criem exceções para absolver réus de estupro contra menores de

STF mantém condenação da MRS para restaurar patrimônio histórico na Grande BH

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da MRS Logística e obrigou a concessionária a restaurar a estação ferroviária da Comunidade Quilombola de Marinhos,

Entidade do setor de transporte pede ao STF que mantenha restrições a ônibus por app, como a Buser, em Minas

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (4), que mantenha as restrições ao fretamento de ônibus por aplicativos,

Julgamento no STF: Buser recorre a decisão de Nunes Marques para tentar reverter restrições ao serviço em MG

A Buser pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere uma decisão recente do ministro Nunes Marques favorável à retomada das operações da plataforma no

STF nega reclamação de procurador e mantém lista tríplice do MP de Contas para vaga do TCE

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou reclamação apresentada pelo procurador Glaydson Santo Soprani Massaria para suspender a lista tríplice do Tribunal de Contas do Estado

STF valida por unanimidade lei de Minas que define distribuição do ICMS Educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a ação que pedia a derrubada das regras mineiras para distribuição do chamado “ICMS Educação”. A norma,

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