Cármen Lúcia

‘Máfia das Próteses’: uma década após operação, STF nega trancamento de ação penal em Montes Claros

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa de dois ex-representantes comerciais da

STF vai retomar julgamento sobre lei de Minas que restringe ônibus por aplicativo, como a Buser

O ministro André Mendonça devolveu o pedido de vista que havia suspendido o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa um recurso contra decisão

Cármen Lúcia nega pedido para barrar aumento de 45% em pedágio na BR-040, entre Minas e Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação que questionava o reajuste de cerca de 45% no valor do pedágio em trechos da BR-040, entre

STF rejeita ação contra edital de concessão da BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação apresentada pelo Partido Renovação Democrática (PRD) contra o edital de concessão da BR-040,

AGU pede ao STF que barre absolvições por ‘vínculo afetivo’ em estupro de vulnerável: Não cabe ao juiz criar exceções’

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que magistrados que criam exceções para absolver réus em casos de estupro de vulnerável

Caso Magid: Cármen Lúcia dá urgência a ação do PT sobre decisões que afastam estupro de vulnerável por ‘consentimento’

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito de urgência em uma ação que pede medida cautelar para impedir decisões judiciais que

PGR defende manutenção de reajuste de 45% do pedágio na BR-040 entre Minas e Rio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a ação que questiona o reajuste de 45% do pedágio em trechos

STF adia pela terceira vez julgamento sobre reabertura de inquérito contra deputado federal de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou pela terceira vez o julgamento que decidirá se será reaberto inquérito contra o deputado federal mineiro Luis Tibé (Avante),

O que o governo federal disse ao STF sobre o aumento de pedágio na BR-040

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o reajuste de cerca de 45% no valor do pedágio em trechos da

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