Cármen Lúcia

STF rejeita recurso do governo de Minas e mantém exigência de licenciamento ambiental para rodovia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso do governo de Minas Gerais que tentava derrubar um acórdão de segunda instância

Plenário do STF rejeita recurso e mantém reajuste de 45% no pedágio da BR-040 entre Minas e Rio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recurso do PRD contra o reajuste de cerca de 45% no valor do pedágio em

STF vai decidir em plenário físico se lei de Minas que restringe Buser e ônibus por app é constitucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou, nesta quarta-feira (22), destaque no julgamento que analisa um recurso contra decisão da ministra

‘Máfia das Próteses’: uma década após operação, STF nega trancamento de ação penal em Montes Claros

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa de dois ex-representantes comerciais da

STF vai retomar julgamento sobre lei de Minas que restringe ônibus por aplicativo, como a Buser

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Cármen Lúcia nega pedido para barrar aumento de 45% em pedágio na BR-040, entre Minas e Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação que questionava o reajuste de cerca de 45% no valor do pedágio em trechos da BR-040, entre

STF rejeita ação contra edital de concessão da BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação apresentada pelo Partido Renovação Democrática (PRD) contra o edital de concessão da BR-040,

AGU pede ao STF que barre absolvições por ‘vínculo afetivo’ em estupro de vulnerável: Não cabe ao juiz criar exceções’

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que magistrados que criam exceções para absolver réus em casos de estupro de vulnerável

Caso Magid: Cármen Lúcia dá urgência a ação do PT sobre decisões que afastam estupro de vulnerável por ‘consentimento’

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito de urgência em uma ação que pede medida cautelar para impedir decisões judiciais que

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