Dívida Mineira

Assembleia vai pautar votação do RRF por ‘cautela’ com julgamento da dívida de Minas no STF

Os debates a respeito da dívida de R$ 165 bilhões de Minas Gerais com a União terão um dia decisivo nesta quarta-feira (28), porque o

STF: Barroso inclui dívida de Minas na pauta de julgamentos da semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, oficializou a próxima quarta-feira (28) como data do julgamento presencial que vai tratar dos rumos

Zema pede que STF considere Regime de Recuperação Fiscal de Minas como homologado

O governo de Minas Gerais pediu, nesta sexta-feira (23), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no julgamento da Corte sobre a dívida do estado com

STF forma maioria para referendar liminar que estendeu suspensão da dívida de Minas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente à liminar que suspende o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União.

Toffoli vota para referendar liminar que suspendeu parcelas da dívida de Minas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favoravelmente à liminar do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, para suspender as parcelas da dívida

Dívida de Minas: União diz que conciliação com governo do estado só pode acontecer após retomada de pagamentos

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, nesta quinta-feira (22), que uma eventual conciliação com o governo de Minas Gerais a respeito da dívida contraída pelo

A opinião de Zanin sobre a suspensão das parcelas da dívida de Minas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é contra novas prorrogações da liminar que suspendeu as parcelas da dívida de R$ 165 bilhões

Os votos de Dino e Moraes em julgamento do STF sobre a dívida de Minas

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já depositaram, no plenário virtual, votos no julgamento que analisa a liminar do vice-presidente da Corte, Edson Fachin,

STF começa a analisar liminar que estendeu suspensão da dívida de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual, nesta sexta-feira (16), uma das liminares sobre a suspensão das parcelas da dívida de

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