Minas Gerais

Supremo homologa repactuação de Mariana

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na manhã desta quarta-feira (6), a repactuação do acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015.

Unidades de saúde alvo de ‘fiscalização surpresa’ do TCE de Minas não têm auto de vistoria dos Bombeiros

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), nesta terça-feira (5) revelou que nenhuma das 13 unidades de saúde inspecionadas,

Tribunais rejeitam critério ‘técnica e preço’ em licitações de saneamento, diz pesquisa da FGV

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que os Tribunais de Contas Estaduais têm se posicionado contra o uso do critério “técnica e preço”

Estatuto da Igualdade Racial de Minas pode avançar na Assembleia neste mês

O projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais deve ter, neste mês, avanços em sua tramitação nas comissões da

Entenda como atingidos de Mariana devem solicitar indenização de R$ 35 mil prevista na repactuação

Atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão que ainda não receberam indenização terão uma última oportunidade através do Programa Indenizatório Definitivo (PID), estabelecido pelo acordo

Justiça determina perícia para avaliar supostos danos ambientais causados pela Cemig no Rio Paraopeba

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte determinou a realização de perícia técnica para avaliar possíveis danos ambientais causados pela Usina Termelétrica (UTE)

Governo de Minas paga a segunda parcela de acordo sobre dívida com a União

O governo de Minas Gerais já enviou, à União, a segunda parcela referente ao acordo pela retomada dos pagamentos da dívida do estado com o

Ministro do STJ anula provas e tranca ação penal sobre desvio de verbas públicas em Minas

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o trancamento de ação penal e anulou todas as provas obtidas por meio de

Zema oficializa aposentadoria de Cláudio Terrão do TCE; saiba como estão articulações para a sucessão

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), oficializou, nesta sexta-feira (1°), a concessão de aposentadoria a Cláudio Terrão, que atuava como conselheiro do Tribunal

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