Minas Gerais

TRF-6 mantém condenação de ex-prefeito mineiro por falhas em prestação de contas de convênio

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negou recurso do ex-prefeito de Manga (Norte), Humberto Salles (eleito pelo PTB), contra um acórdão do Tribunal

Dino mantém inconstitucional lei que obrigava prefeitura mineira a distribuir água gratuita em eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei que obrigava a Prefeitura de Lagoa Santa, na Grande BH,

Livro expõe bastidores da lei ‘Mar de Lama Nunca Mais’ e consolidação de regras mais rígidas para barragens

A atuação de promotores de Justiça que transformaram investigações de tragédias ambientais em uma das legislações mais rigorosas do país ganha agora registro em livro.

Com maioria ‘pró-Vale’, julgamento sobre multa de R$ 86 milhões é interrompido pela segunda vez no STF

O ministro André Mendonça pediu vista e travou, nesta segunda-feira (22), o julgamento em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou

Com contas no vermelho, Cohab-MG aciona STF e tenta suspender cobrança de tributos federais

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para conseguir imunidade tributária e suspender

STF: atuação como guarda mirim nos anos 90 conta para aposentadoria de PM de Minas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o recurso apresentado pelo governo de Minas Gerais e manteve a decisão que permitiu

Ex-prefeito de Poços de Caldas é condenado por deixar dívida de R$ 40 milhões e assumir gastos sem caixa no fim do mandato

O ex-prefeito de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, Paulo César Silva, foi condenado por, segundo a Justiça estadual, assumir mais de R$

A explicação de alvo da Operação Rejeito sobre transferência de R$ 500 mil a deputado mineiro

O ex-deputado estadual e empresário João Alberto Paixão Lages, investigado na Operação Rejeito por suspeita de atuação em um esquema de corrupção ligado a licenciamentos

MPMG investiga suspeita de funcionária fantasma na Prefeitura de Matias Barbosa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu investigação para apurar a suspeita de uma funcionária fantasma na Prefeitura de Matias Barbosa, na Zona da

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