Minas Gerais

Itabira é premiada por programa que acolhe crianças, idosos e pessoas com deficiência em famílias

Itabira, na região Central de Minas Gerais, foi uma das vencedoras do 14º Prêmio AMM de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira

As 20 empresas que concentram quase 40% das isenções fiscais em Minas

O Portal da Transparência do governo de Minas Gerais divulgou, nesta terça-feira (23), a lista de empresas beneficiadas com isenções do ICMS — Imposto sobre

TRF-6 mantém condenação de ex-prefeito mineiro por falhas em prestação de contas de convênio

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negou recurso do ex-prefeito de Manga (Norte), Humberto Salles (eleito pelo PTB), contra um acórdão do Tribunal

Dino mantém inconstitucional lei que obrigava prefeitura mineira a distribuir água gratuita em eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei que obrigava a Prefeitura de Lagoa Santa, na Grande BH,

Livro expõe bastidores da lei ‘Mar de Lama Nunca Mais’ e consolidação de regras mais rígidas para barragens

A atuação de promotores de Justiça que transformaram investigações de tragédias ambientais em uma das legislações mais rigorosas do país ganha agora registro em livro.

Com maioria ‘pró-Vale’, julgamento sobre multa de R$ 86 milhões é interrompido pela segunda vez no STF

O ministro André Mendonça pediu vista e travou, nesta segunda-feira (22), o julgamento em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou

Com contas no vermelho, Cohab-MG aciona STF e tenta suspender cobrança de tributos federais

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para conseguir imunidade tributária e suspender

STF: atuação como guarda mirim nos anos 90 conta para aposentadoria de PM de Minas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o recurso apresentado pelo governo de Minas Gerais e manteve a decisão que permitiu

Ex-prefeito de Poços de Caldas é condenado por deixar dívida de R$ 40 milhões e assumir gastos sem caixa no fim do mandato

O ex-prefeito de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, Paulo César Silva, foi condenado por, segundo a Justiça estadual, assumir mais de R$

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