STF

O que diz proposta da OAB-MG para a criação de Código de Ética dos ministros do STF

A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) remeteu, ao conselho federal da OAB, uma proposta para a inclusão, no Regimento Interno do

Novo põe secretária de Cultura de MG e ‘Superman’ da Jovem Pan ao lado de Zema em pedido de impeachment de Moraes

O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9) pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema

Primeira Turma do STF mantém condenação de 14 anos a moradora de Sete Lagoas pelo 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar um recurso apresentado pela defesa de uma moradora de Sete Lagoas, na região Central de

Caso Magid: suspeito de ligação com o PCC aciona STF contra decisões do TJMG sobre estupro

Um estudante identificado por autoridades penitenciárias do Ceará como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF)

Em ação que barra penduricalhos, Gilmar Mendes trata de subsídio de juízes e promotores mineiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na noite de segunda-feira (23) para proibir o pagamento de verbas indenizatórias previstas em

É muito pouco afastar Toffoli do caso Master

A renúncia forçada da relatoria do caso Master, imposta ao ministro do STF Dias Toffoli por seus pares, na noite de quinta-feira, 12, ainda que

Moraes homologa 180 dias de remição de pena de homem que destruiu relógio histórico no Planalto no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (23) a remição de 180 dias da pena do mecânico Antônio Cláudio

O pedido do governo de Minas ao STF sobre o pagamento da dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (16), a suspensão, por seis meses, da ação que trata da renegociação

STF impede Prefeitura de Brumadinho de tomar posse de área para ampliar sede administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que impede a Prefeitura de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de tomar posse antecipada de

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