STF

Após quase 30 anos, STF rejeita recurso do governo de Minas e garante duas pensões a viúva de ex-guarda civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de duas pensões a uma viúva de um ex-guarda civil em Minas Gerais. A decisão foi

STF mantém condenação de neto do ‘homem da capa preta’ por atuar como ‘prefeito informal’ na gestão da esposa em MG

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, neste mês e por unanimidade, a condenação de Natalício Tenório Cavalcanti por exercer funções típicas de

STF retira de pauta ação sobre leis salariais de desembargadores e procuradores mineiros

Foi retirado da pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que discute a legalidade das leis mineiras que vinculam os subsídios de

Assembleia de Minas leva ao Supremo disputa sobre lei do piso da educação no estado

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a validade de trechos da lei do piso da

STF pode receber nova ação contra privatização da Copasa

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Minas Gerais (Sindágua-MG) avalia a possibilidade de

Zanin rejeita ação de ex-senador contra Cleitinho por fala em plenário: ‘estuprou a própria filha’

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na tarde desta sexta-feira (5) a queixa-crime apresentada pelo ex-senador Telmário Mota (RR) contra o

Dino pede destaque e leva ao plenário físico julgamento de ação que proíbe loterias e bets municipais

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisaria a liminar do ministro Nunes Marques sobre a suspensão das loterias e bets municipais foi interrompido,

Minas Arena leva ao STF disputa com o estado sobre devolução da taxa de incêndio

A Minas Arena, empresa responsável pela gestão do Mineirão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a cobrança da taxa de incêndio em

Segunda Turma do STF nega liberdade a um dos médicos condenados no caso Pavesi

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da defesa para que o médico José Luiz Gomes da Silva deixasse

Últimas Notícias