STF

A cobrança de dívida de prefeitura que voltou contra o governo de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso movido pelo governo de Minas para derrubar acórdão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),

Réu pelo 8 de janeiro, pedreiro de Uberlândia consegue decisão favorável de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma segunda decisão favorável a Divanio Natal Gonçalves, condenado por participar dos atos golpistas

Moraes autoriza redução de pena de homem que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a redução da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira — o homem que destruiu

STF devolve à segunda instância processo contra ex-prefeito mineiro acusado de poluição

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à segunda instância o processo contra o ex-prefeito de Andrelândia, no Sul de Minas, Francisco

STF nega recurso de empresário mineiro réu pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nessa quarta-feira (13), um recurso da defesa do empresário Carlos Daniel Carneiro de Araújo, de Sete Lagoas (Central), réu

Moraes nega recurso, e ex-prefeito mineiro tem direitos políticos suspensos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso movido pelo ex-prefeito de Cedro do Abaeté, Região Centro-Oeste de Minas Gerais, Hilário

Análise técnica da suspensão da Lei da Dosimetria

Houve muita repercussão sobre as decisões do Ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, Lei 15.402/2026, a algumas execuções

Moraes devolve ao TJMG processo contra ex-prefeito acusado de exploração sexual de menor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devolveu à segunda instância o julgamento do ex-prefeito de Baldim, na Região Metropolitana de BH,

MP de Contas recusa medalha para ministros do STF

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) recusou a entrega da Medalha do Mérito Institucional do órgão para dois