O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da defesa do locutor mineiro Roque Saldanha Rosa, condenado por incitar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os advogados argumentavam que as medidas cautelares impostas a ele, sobretudo o bloqueio de contas bancárias, “têm gerado prejuízos à sua subsistência, ao sustento familiar e ao exercício de atividades laborativas”. A decisão é dessa segunda-feira (15).
Moraes, no entanto, indeferiu o recurso por entender que Roque Saldanha precisa se adaptar à nova realidade. “Cabe ao requerente adequar seu cotidiano às medidas cautelares determinadas e não o contrário”, escreveu o ministro do Supremo.
Roque Saldanha Rosa está em prisão domiciliar desde julho do ano passado. Popular em grupos bolsonaristas por seus vídeos, ele chegou a quebrar a tornozeleira eletrônica que o monitorava em 2024. “O senhor (Moraes) pega essa tornozeleira, abre seu c* e enfia dentro”, afirmou em gravação à época.
Ele está em domiciliar após Moraes revogar a prisão preventiva, imposta em novembro de 2024 após o xingamento e a violação do equipamento de monitoramento. A mudança de regime teve laudos médicos como motivação principal. Esses documentos atestam problemas psicológicos com o condenado.
Além do bloqueio das contas bancárias, o locutor é monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de usar redes sociais, dar entrevistas ou manter contato com outros investigados.
Histórico
Quando foi preso no ano passado, Saldanha estava em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O histórico de confrontos do locutor com o Poder Judiciário não é recente. No segundo turno das eleições presidenciais de 2022, ele passou a questionar a lisura das urnas eletrônicas, fez ameaças a ministros do Supremo e defendeu atos armados em Brasília.
A escalada culminou na acusação de incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que o colocou no radar do STF, após investigação da Polícia Federal (PF).
Antes disso, em 2016, quando disputava uma vaga de vereador em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Saldanha foi preso após efetuar um disparo de arma de fogo em via pública. Policiais militares o encontraram caminhando com um revólver na mão e, diante da recusa em obedecer ordens de parada, usaram “força moderada” para contê-lo.
Durante a abordagem, ele sofreu uma queda e teve um corte na testa, recusando atendimento médico.
Na delegacia, além de responder por porte ilegal de arma e disparo em local público, veio à tona um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia no valor de R$ 17 mil.
