Cedê Silva
Belo Horizonte tem 48 imóveis vagos pertencentes ao governo federal. A lista completa foi publicada no mês passado pela agência Fiquem Sabendo, e obtida do Ministério da Gestão via Lei de Acesso à Informação.
Na lista está o antigo prédio da Faculdade de Odontologia da UFMG, na Cidade Jardim, abandonado há mais de 20 anos. Um documento da universidade registra que a faculdade foi transferida para o câmpus Pampulha em 2001.
O prédio na Rua Conde de Linhares foi tombado pela Prefeitura em 2013. Ele chegou a ser cedido à Polícia Federal para a construção de um museu, projeto que não foi para a frente.
Em maio de 2015 moradores do bairro fizeram um abraço simbólico em torno do prédio pedindo a implantação do museu.
Uma ausência notável na lista é outra baixa do Projeto Campus 2000 da UFMG, de transferir prédios para a Pampulha. Trata-se da antiga Escola de Engenharia, na Av. do Contorno, entre Bahia e Espírito Santo. O complexo tem mais de 25 000 metros quadrados e um dos prédios tem 12 andares.
O conjunto foi entregue pela UFMG ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em 2011, mas as obras pretendidas nunca saíram do papel. Em 2013, o desembargador Emerson Lage, que atuava na comissão predial do tribunal, disse que a prefeitura havia mexido no coeficiente construtivo no Centro para evitar a especulação imobiliária, impedindo também a reforma.
Em 2019 o TRT desistiu da obra e do prédio. A assessoria de imprensa do tribunal disse a O Fator que o imóvel ainda “se encontra em processo de devolução para a União”, e que “com a implantação do Processo Judicial Eletrônico não foi mais necessário ampliar o espaço físico das varas”.
O TRT acrescentou que o prédio é isento de IPTU, mas paga outras taxas como coleta de resíduos, num total R$ 3.012,95 por ano.
O escritório mineiro da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) confirmou que a Escola de Engenharia não aparece na lista por estar cedida ao TRT.
A lista de 48 imóveis vagos inclui 22 salas – um andar inteiro – em um mesmo endereço: o Edifício Acaiaca, na Av. Afonso Pena, 867. O andar já abrigou escritórios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, e também está abandonado há vários anos.
Em Minas o total de imóveis vagos chega a 173, incluindo os de BH.
A SPU não respondeu quanto os imóveis abandonados custam em IPTU ou taxas de condomínio.
