Cedê Silva
As montadoras filiadas à Anfavea, que cogita entrar com processo de antidumping contra as chinesas BYD e GWM, receberam mais de R$ 8,1 bilhões em renúncias fiscais federais em 2024. Os dados foram consultados por O Fator no Portal da Transparência e ainda são parciais – os valores correspondentes a 2023 são maiores.
Na madrugada desta segunda (27) o Estadão revelou que a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) vai pedir ao Ministério do Desenvolvimento uma averiguação por suposta prática de dumping pelas montadoras chinesas, que vendem carros elétricos importados no Brasil e devem inaugurar neste ano fábricas em Camaçari (BA) e Iracemápolis (SP).
A Anfavea disse a O Fator que “há estudos de mercado em andamento”, mas não confirmou se vai mesmo entrar com o processo contra as chinesas.
A nota assinada por Márcio de Lima Leite, presidente da associação, acrescenta que o grupo “defende a livre concorrência e a prevenção de práticas que prejudiquem o mercado automotivo brasileiro”.
Os números do Portal da Transparência mostram que as montadoras filiadas à Anfavea foram beneficiadas por pelo menos R$ 8,1 bilhões em renúncias fiscais federais em 2024, o equivalente a mais de 11% dos R$ 70,6 bilhões já registrados para o período. O número ainda não está totalmente atualizado. Em 2023, as renúncias fiscais chegaram a quase R$ 180 bilhões somando todas as empresas, sendo a Petrobras a maior beneficiada, com R$ 7,9 bilhões.
Entre as filiadas à Anfavea estão Stellantis (dona das marcas Fiat, Citroën, Jeep e Peugeot, entre outras), Audi, BMW, Caterpillar, Ford, GM, Honda, Hyundai, Mercedes-Benz, Nissan, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen e Volvo. A BYD e a GWM não são filiadas.
Algumas dessas montadoras têm mais de um CNPJ e endereço no Brasil. Pelos dados mais recentes, a Stellantis teve R$ 1,1 bilhão em renúncias fiscais no ano passado apenas na fábrica em Goiana, Pernambuco; e outros R$ 585 milhões somando as unidades em Betim, Juiz de Fora e Jaboatão dos Guararapes (PE). No total, mais de R$ 1,6 bilhão para o grupo.
A Caterpillar, fabricante de tratores e escavadeiras, teve R$ 705 milhões em renúncias fiscais só na fábrica em Piracicaba. No total, o Portal da Transparência já lista R$ 1,1 bilhão em benefícios fiscais para o grupo somando os quatro CNPJs no país.
Outros valores incluem R$ 740 milhões para a Scania, fabricante de caminhões e ônibus; R$ 687 milhões para a Volvo; R$ 609 milhões para a Mercedes-Benz; e R$ 584 milhões para a Renault, para citar apenas as maiores beneficiadas.
Como os dados para 2024 ainda são parciais, os números podem subir. Em 2023 a Stellantis superou R$ 3,7 bilhões em renúncias fiscais, sendo a 6ª empresa mais beneficiada nacionalmente, à frente da Embraer e logo atrás da Latam. A General Motors ficou em 10º lugar, com R$ 2,5 bilhões.
A Anfavea não respondeu à nossa pergunta sobre se as renúncias fiscais bilionárias também seriam anticompetitivas.
A Stellantis dirigiu nossas perguntas à Anfavea.
O Ministério do Desenvolvimento disse que até agora “não recebeu nenhuma petição relacionada ao assunto”, e que “eventual aplicação de medidas [antidumping] é sempre precedida de deliberação pelo Comitê-Executivo de Gestão (GECEX), um colegiado interministerial”.
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