Júlio Soares
Os vereadores de Belo Horizonte podem votar em primeiro turno, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei que reajusta para mais de R$ 2,3 mil o auxílio-alimentação pago mensalmente aos parlamentares e a todos os servidores da Câmara Municipal. Se o texto for aprovado em dois turnos, os funcionários do Legislativo municipal passarão a receber quase cinco vezes mais que o valor médio do vale-refeição praticado no país.
Um levantamento feito em 2024 pela Pluxee, empresa de benefícios e engajamento para colaboradores, mostrou que o auxílio no país tem um valor médio de R$ 496,83 mensais pagos aos trabalhadores. O custo equivale a R$ 22,58 ao dia.
O projeto em tramitação na Câmara Municipal estabelece o auxílio-alimentação em exatos R$ 2.374. A ideia é que as cifras sejam repassadas aos servidores em parcela única, por meio de um cartão específico. Atualmente, os profissionais que dão expediente na Casa com carga horária de oito horas diárias recebem um vale com diárias de R$ 63,24. O mesmo valor também é depositado nas contas bancárias dos vereadores. Os servidores que trabalham até seis horas ao dia, por sua vez, ganham R$ 49,68 ao dia a título de ajuda de custo.
O novo valor pode quase dobrar as diárias de alimentação recebidas pelos servidores da Câmara Municipal. Recebendo R$ 2.374 ao mês para esse fim, cada um dos trabalhadores do Legislativo terá, em um mês com 22 datas úteis, R$ 107,90 por dia de apoio financeiro para bancar as refeições.
No saguão do edifício-sede do Parlamento belo-horizontino, há um restaurante que cobra R$ 50,82 por quilo de comida no modelo self-service.
Mais que o dobro da ALMG
A título de exemplo, os servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebem R$ 986,45 mensais para o pagamento das refeições. No Parlamento Estadual, os holerites também contemplam auxílio-transporte R$ 477,40. Já no Senado Federal, os contracheques mensais vêm com R$ 1.784,42 pagos por causa do auxílio-alimentação.
O projeto para o aumento das cifras é assinado por quatro vereadores que integram a Mesa Diretora da Câmara de BH: Juliano Lopes (Podemos), presidente; Pablo Almeida (PL), secretário-geral; Wagner Ferreira (PV), 1° secretário; e Wanderley Porto (PRD), 2° secretário.
A justificativa da proposta diz que o aumento busca alinhar os valores pagos pela Câmara às cifras praticadas por ALMG, Tribunal de Justiça (TJMG) e Tribunal de Contas (TCE-MG). O texto diz que o reajuste proposto é uma forma de a atual gestão do Parlamento mostrar aos servidores que “valoriza os serviços desempenhados e reconhece a importância do trabalho desenvolvido como fundamental para o exercício da atividade legislativa”.
“A alteração no valor e forma de cálculo do auxílio-alimentação é uma forma de compensar os efeitos negativos da inflação e do custo dos alimentos na cidade de Belo Horizonte e se alinha com a praxe administrativa de órgãos de referência que concedem o auxílio-alimentação da mesma maneira que a CMBH passará a conceder, como Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Tribunal de Contas de Minas Gerais”, aponta o documento.
A proposta em tramitação também determina um aumento de 10% nos salários dos servidores da Câmara Municipal. A majoração na remuneração, no entanto, não abrange os vereadores.
