Guilherme Peixoto
Prefeito de Iguatama, no Centro-Oeste do estado, Lucas Vieira (PSB) assumiu a presidência da Associação Mineira de Municípios (AMM) dizendo saber quais são as demandas das pequenas localidades — a cidade que ele comanda tem cerca de 6,8 mil habitantes, segundo o Censo de 2022. À frente da entidade municipalista desde abril, afirma que o objetivo prioritário é defender a descentralização de recursos.
“Estamos vendo cada vez mais obrigações e despesas sendo criadas para os municípios. Em contrapartida, a gente não está tendo a fonte de receitas para essas despesas que estão sendo criadas. A matemática é simples: a partir do momento em que temos mais despesas que receitas, a conta não fecha. A briga da AMM vai ser para que as receitas parem de ficar na União, nos estados, e cheguem onde a vida acontece, onde há hospitais, buracos na rua e crianças necessitando de creches: os municípios”, pontua, em entrevista a O Fator.
Vieira foi um dos participantes do 41° Congresso Mineiro de Municípios a passar pelo estúdio montado por O Fator no Expominas, em Belo Horizonte. Ao criticar a divisão do bolo orçamentário nacional, lembrou que 470 das 853 cidades de Minas possuem menos de 10 mil moradores.
“A gente vive com os repasses governamentais, (como) o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). À medida que isso vai caindo e vão aumentando nossas despesas, vamos chegar a uma hora em que não vamos dar conta de pagar as folhas salariais”, completa.
Interface entre cidades pode ajudar
Prefeito de Ouro Fino, no Sul de Minas, Toninho Miguel (Novo), diz que os consórcios intermunicipais ajudam a vocalizar as diferentes demandas das regiões do estado.
Diretor da AMM no entorno de Ouro Fino, ele aponta a saúde como um dos setores que mais sofre com as limitações orçamentárias.
“Há uma pactuação muito errática da saúde. Os hospitais regionais estão lotados. Dependemos do Hospital de Pouso Alegre, que atende mais de 60 cidades. Tenho uma Santa Casa em minha cidade, histórica e de boa estrutura, mas que não recebe investimentos do governo federal e do governo estadual há muitos anos”, analisa.
Espaço para propostas
Durante o Congresso da AMM, ocorrido entre terça (5) e quarta-feira (6), houve painéis com pré-candidatos a cargos majoritários. Conversaram com prefeitos e gestores municipais Alexandre Kalil (PDT) e Gabriel Azevedo (MDB), foram os pré-candidatos ao governo participantes. No que tange à corrida às duas vagas que vão se abrir no Senado Federal, participaram Áurea Carolina (Psol), Domingos Sávio (PL), Marcelo Aro (PP) e Marília Campos (PT).
De acordo com Lucas Vieira Lopes, embora a AMM seja uma entidade apartidária, com filiados de partidos à esquerda e à direita na diretoria, há a necessidade de abrir espaço para a apresentação de propostas.
“O que a gente tem de possibilitar a todos os eleitores é o amplo debate democrático. Posso ser mais próximo de um candidato e você de outro. Temos de possibilitar o acesso dos eleitores aos projetos políticos dos candidatos, para que possa, livre e respeitosamente, decidir o melhor candidato”.
