O Órgão Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. O caso foi analisado e votado durante a sessão do grupo de desembargadores nessa quarta-feira (13).
Na sessão, os desembargadores decidiram acatar um pedido de processo por baixa produtividade do juiz por motivos de saúde.
O procedimento foi aberto após realização de um Procedimento Administrativo interno na Corte. Nele, uma perícia apontou a necessidade da aposentadoria por invalidez.
Michel Curi atua no TJMG desde 1997. Em 2016, ele ganhou notoriedade nacional ao realizar uma enquete no Facebook pedindo a opinião de outros juristas sobre uma ação que pedia a suspensão da nomeação de Carolina Pimentel, então primeira-dama de Minas, como secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
No ano passado, foi dele a decisão que extinguiu uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o deputado federal Aécio Neves por supostas fraudes na construção da Cidade Administrativa.