A Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e suspendeu shows que custariam mais de R$ 500 mil em Alto do Rio Doce, cidade no Campos das Vertentes. As apresentações estavam marcadas para acontecer, em julho, na 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro da cidade.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Alto do Rio Doce alega que a efetivação de direitos fundamentais dos cidadãos devem ser garantidos. O promotor Vinícius de Souza Chaves, que pediu o bloqueio do recurso, argumentou que a cidade possui problemas no sistema de tratamento de esgoto e a prefeitura alega falta de recursos para solucioná-los.
Além disso, o promotor afirmou que em outros anos, que não tinham eleições, os gastos foram menores, sendo de R$ 200 mil investidos pela Secretaria de Cultura, em 2022, com R$ 15,6 mil em shows, e R$ 200 mil empenhados com apresentações artísticas, em 2023.
A Justiça acatou os argumentos e determinou a indisponibilidade de R$ 543 mil do município. Foi determinado o cancelamento de pagamentos eventualmente realizados e a devolução do dinheiro aos cofres públicos.
Outro caso
Em outra decisão, no início do mês, a Justiça proibiu a Prefeitura de Senhora dos Remédios, no Campo das Vertentes, de contratar shows dos cantores sertanejos César Menoti e Fabiano e Manu do Batidão. Ao todo, seriam gastos R$ 600 mil com os artistas.
