Lucas Ragazzi
O desembargador Luís Carlos Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado na noite desta sexta-feira (20) para assumir interinamente uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no lugar do ministro Marco Buzzi, afastado da Corte em meio a investigações internas. O desembargador mineiro deve assumir oficialmente as funções já na segunda-feira (23), após a conclusão dos trâmites administrativos necessários.
O afastamento de Marco Buzzi foi decidido em sessão extraordinária do Pleno do STJ, em caráter cautelar, temporário e excepcional, enquanto durar a sindicância aberta para apurar as acusações de importunação sexual que pesam contra o ministro. Com a medida, ele fica impedido de atuar em julgamentos, acessar o gabinete e utilizar carro oficial, mantendo, entretanto, a remuneração do cargo.
Buzzi é alvo de ao menos duas acusações de importunação sexual feitas por mulheres diferentes, o que motivou a abertura de procedimento interno no STJ e de investigações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em um dos casos, uma jovem de 18 anos relatou ter sido vítima de importunação sexual em janeiro, em Balneário Camboriú (SC), enquanto passava férias na casa de praia do ministro com a família; segundo o depoimento, ele teria tentado “agarrá-la” dentro do mar. Em outra frente, uma ex-servidora ou funcionária ligada ao gabinete atribui a Buzzi conduta de natureza semelhante, também enquadrada como importunação sexual. O ministro nega as acusações e, por meio de notas, afirma ter sido surpreendido pelos relatos e repudia qualquer insinuação de prática de ato impróprio.
A convocação de Gambogi busca garantir a continuidade dos trabalhos nas turmas e seções em que Buzzi atuava, evitando atrasos na pauta de julgamento de processos. Com o afastamento, aprovado por unanimidade, e a cadeira temporariamente vaga, o STJ decidiu recorrer à convocação de magistrado de tribunal estadual para recompor a composição da Corte superior até a conclusão das apurações.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Luís Carlos Balbino Gambogi é mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O magistrado é natural de Eloi Mendes, no Sul de Minas, e já ocupou o cargo de chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (1983/1986), nos governos Tancredo Neves e Hélio Garcia. Foi deputado estadual constituinte (1987/1991), secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração (1988/1989) e secretário adjunto de Estado do Trabalho e Ação Social (1991/1994). É desembargador do TJMG desde 2013.
