Marcelo Freitas
A mineração ocorrida em Minas Gerais em 2040 precisará ser tecnologicamente avançada, de baixo carbono e plenamente integrada às diretrizes ESG (Meio Ambiente, Segurança e Governança, na sigla em inglês), com rastreabilidade, descarbonização de processos e uso intensivo de inovação. Os objetivos constam em documento elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) para nortear os caminhos que a atividade minerária estadual terá de percorrer ao longo dos próximos 14 anos.
O material, batizado de Plano Estadual de Mineração 2040 (PEM), é baseado em quatro pilares: estímulo econômico, fomento à tecnologia, responsabilidade e sustentabilidade, além de regulação.
A O Fator, o subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas da Sede, Daniel Guimarães Medrado, disse considerar que, em 2040, a atividade minerária será mais verticalizada, agregando valor no próprio território e estruturando cadeias produtivas ligadas à transição energética.
Para dar impulso econômico à mineração, o plano defende investimentos em infraestrutura e logística, diversificação econômica, apoio aos micro e pequenos mineradores e incentivo às cadeias amparadas por minerais críticos e estratégicos.
Do ponto de vista logístico, o arcabouço coloca, como elemento imprescindível, abertura de novas rotas de transporte e conexões multimodais para a atração de investimentos que sejam capazes de melhorar a competitividade da atividade mineral no estado.
Para o estímulo econômico, o documento propõe, entre outras medidas, apoio governamental à criação de um fórum que congregue Arranjos Produtivos Locais de base mineral e a estudos que analisem a estrutura econômica dos municípios, ou consórcios de municípios. A avaliação é que, com base em levantamentos regionais, as cidades conseguirão construir planos próprios de desenvolvimento minerário.
Mineração 4.0 pode ser atalho
No pilar de tecnologia e inovação, o PEM dá destaque à mineração 4.0, que prevê o uso de equipamentos que podem ser operados à distância.
O estudo considera que a implementação dessa tecnologia enfrenta desafios, como a escassez de mão de obra qualificada, e barreiras financeiras e tecnológicas, tornando-se um investimento arriscado. Ainda assim, há a o entendimento de que a revolução tecnológica ajuda a reduzir custos, a aumentar a produtividade e melhoras as margens de lucro das empresas do setor.
Sustentabilidade e fiscalzação
No que diz respeito ao eixo responsabilidade e sustentabilidade, o documento enfatiza a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de gestão dos rejeitos da mineração e o incentivo à conservação dos recursos hídricos, com foco nas bacias onde se localizam os empreendimentos minerários.
O quarto pilar, da regulação, preconiza a mudança nas regras para o fechamento de minas, de modo que o processo possa acontecer ao longo da operação dos empreendimentos, e não apenas perto do prazo de encerramento das atividades. Por isso, há defesa à regulamentação da prática de fechamento progressivo das minas. O material contempla ainda pedido para que a recuperação ambiental das áreas aconteçam concomitantemente à exploração mineral.
O PEM reivindica também a revisão da legislação ambiental, especialmente no que tange ao licenciamento de empreendimentos de pequeno porte e de mineradores artesanais.
Pontos fracos exigem atenção redobrada
O subsecretário Daniel de Castro considera que a mineração em Minas tem pontos fracos, que demandam atenção redobrada. Ao listá-los, faz menção à pouca verticalização da cadeia produtiva. Segundo ele, verticalizar os processos ampliará o valor agregado dos minerais.
Nesse cenário, diz ele, cabe ao estado assegurar estabilidade regulatória e políticas industriais que incentivem a verticalização, sobretudo no contexto dos minerais críticos para a transição energética. Na outra ponta, cabe às empresas agregar valor aos recursos extraídos e apostar em tecnologia, sustentabilidade e encadeamentos produtivos locais.
“A convergência entre estado e setor privado é condição para transformar potencial geológico em desenvolvimento econômico estruturado e duradouro”, afirma.
Outro desafio, a seu ver, é o de garantir que a mineração tenha peso importante na economia, mas não a ponto de fazer com que os municípios dependam exclusivamente das atividades extrativas.
Para resolver a equação, Daniel aponta como caminho a busca pela diversificação das economias locais. Ainda conforme ele, após a finalização das atividades de minas, os territórios minerados e as áreas recuperadas precisam ganhar novos usos.
