Guilherme Jorgui
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma notícia de fato que pedia a investigação do influenciador digital Bruno Aiub, o Monark, por suposta prática de discurso racista em um vídeo publicado no YouTube.
A representação tinha como base o trecho de um vídeo em que Monark disse não desejar o fim das chamadas “hierarquias naturais”, defendendo que elas seriam necessárias para o desenvolvimento da sociedade.
O arquivamento foi publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do MPF.
A representação teve origem na Procuradoria da República em Minas Gerais, que arquivou o procedimento por entender que o conteúdo não configurava violação à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
O caso foi submetido à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF por força do reexame obrigatório dos arquivamentos.
Ao analisar o arquivamento, o relator do caso, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, concluiu que o vídeo consistia em um debate de natureza político-econômica sobre capitalismo, comunismo e temas correlatos.
Ainda segundo o relator, as declarações questionadas foram dadas no contexto de uma discussão ideológica sobre desigualdades sociais, propriedade privada e concentração de poder econômico, sem direcionamento a grupos protegidos pela legislação antirracista.
Para o MPF, embora as opiniões manifestadas possam ser consideradas controversas ou simplificadoras, não houve referência específica a raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou outros grupos protegidos pela legislação penal.
A análise destaca que o influenciador utilizou exemplos relacionados a diferenças físicas e intelectuais entre indivíduos para sustentar sua tese sobre a existência de desigualdades naturais, mas sem associar essas características a grupos racialmente identificáveis.
Com base nesse entendimento, acompanhado pelos demais integrantes do colegiado, a 2ª Câmara concluiu que não estavam presentes os elementos necessários para caracterizar o crime de prática, induzimento ou incitação à discriminação ou preconceito.
Em 2022, Monark defendeu abertamente o direito de nazistas terem um partido político no Brasil. Ele foi demitido do Flow, podcast do qual era host, e alegou estar bêbado ao dar a declaração.
