A Polícia Federal indiciou o deputado federal Euclydes Pettersen, presidente do Republicanos em Minas Gerais, por suspeita de participação em um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no âmbito da Operação Sem Desconto.
O indiciamento consta no primeiro relatório final da investigação, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.
A apuração indiciou, ao todo, 48 investigados por crimes como corrupção e organização criminosa relacionados a desvios estimados em cerca de R$ 6 bilhões. O parlamentar nega ter participado de irregularidades.
De acordo com a PF, Pettersen integraria o núcleo político do esquema e teria recebido ao menos R$ 14,7 milhões por meio de transferências fracionadas destinadas a empresas ligadas a ele. Os investigadores apontam que os repasses coincidiam com períodos de liberação de pagamentos do INSS vinculados a convênios com entidades envolvidas nas irregularidades.
O relatório aponta que o deputado teria atuado para garantir sustentação política ao funcionamento do esquema, incluindo a intermediação de acesso a pessoas com influência sobre indicações na estrutura do INSS. A PF também afirma que ele aparecia em registros de pagamentos de propina sob o codinome “Herói E”, e que sua atuação contribuía para a manutenção de acordos que viabilizaram os descontos nos benefícios.
Esta etapa da investigação tem como foco operações ligadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). O presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi indiciado por crimes como corrupção e organização criminosa, assim como outros investigados vinculados à confederação.
Segundo a PF, convênios firmados entre o INSS e a Conafer permitiram a realização de descontos em aposentadorias e pensões. Parte dos valores teria sido desviada por meio de empresas de fachada e operadores financeiros, com posterior repasse a agentes públicos e políticos.
Além de Pettersen, foram indiciados o ex-presidente do INSS Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral do órgão Virgílio Antônio Ribeiro Filho e o ex-diretor de Benefícios André Fidelis, entre outros.
Outro lado
Procurado por O Fator, Euclydes disse não ter participação nos fatos apurados pela operação. Ele também negou ter indicado servidores ao INSS.
“Não tenho qualquer participação nos fatos apurados na Operação Sem Desconto e nunca indiquei ninguém para cargo no INSS. O indiciamento é ato unilateral da autoridade policial. Ele encerra uma investigação; não abre um processo. Suas conclusões foram formadas sem contraditório e sem que ainda se tenha examinado uma única linha da defesa. Não há denúncia, não há ação penal, não há julgamento. Minha defesa se manifestará nos autos, onde a versão da investigação será confrontada com documentos. Sigo trabalhando no exercício do mandato”, afirmou.
