A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) demonstrou interesse em cinco imóveis que foram oferecidos pelo governo mineiro à União no âmbito do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Entre eles estão o Hospital Risoleta Tolentino Neves, na região Norte de Belo Horizonte, e um imóvel que a instituição pretende destinar à moradia estudantil de indígenas e quilombolas.
O documento, assinado pelo reitor Alessandro Fernandes Moreira, foi encaminhado na última semana à ministra da Gestão e da Inovação (MGI), Esther Dweck. O ofício está sob análise da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). No texto, o reitor reforça que a universidade já havia manifestado o mesmo interesse à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Os imóveis foram organizados em três blocos, conforme a destinação proposta para cada um. Veja abaixo:
O primeiro bloco reúne bens que já estão sob uso da UFMG. O principal deles é o Hospital Risoleta Tolentino Neves, que está sob gestão da universidade desde 2006 por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação de Apoio (Fundep) da universidade.
A instituição condiciona a transferência definitiva do imóvel à incorporação da instituição à Rede HU Brasil, rede de hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC), composta por 45 unidades.
“Com 451 leitos integralmente destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital atende aproximadamente 1,5 milhão de habitantes da região Norte de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, funcionando como pronto-socorro e maternidade, além de representar o segundo maior campo de formação prática dos cursos da área da saúde da UFMG”, diz o ofício.
Ainda nesse grupo está o Espaço do Conhecimento UFMG, na região Centro-Sul da capital mineira, que integra o Circuito Liberdade. O reitor cita no documento que o local recebeu investimentos recentes em ar-condicionado, projetores da fachada digital e do planetário.
Também consta na lista o Sobrado Quatro Cantos, em Tiradentes, ocupado pela UFMG desde 2012 por comodato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). O local é usado para atividades de ensino, pesquisa e extensão. No ano passado, foram registrados 40 mil visitantes.
Moradia para estudantes
O segundo bloco traz um imóvel sem uso atual pela universidade, mas com proposta de destinação já definida. Trata-se do Plug Minas, no bairro Horto, na região Leste de Belo Horizonte. A UFMG propõe transformar o espaço em moradia universitária para estudantes indígenas e quilombolas.
Segundo o ofício, somente em 2025 a instituição de ensino empenhou cerca de R$ 1 milhão em hospedagem de estudantes em cursos de alternância e cerca de R$ 442 mil na locação de moradias para indígenas, despesas que a ocupação do imóvel ajudaria a reduzir.
Sem projeto definido
O terceiro bloco é formado pelo galpão da antiga fábrica San Marino, próximo ao Campus Pampulha e à Fazenda Modelo de Pedro Leopoldo. Não há projeto definido para o espaço, mas a reitoria o classifica como reserva estratégica para expansão futura de atividades.
“(…) trata-se de área de elevado potencial para futuras expansões das atividades acadêmicas, científicas, tecnológicas, culturais ou administrativas da Universidade, constituindo importante reserva patrimonial para o planejamento institucional de longo prazo”, diz o documento.
Imóveis oferecidos
Após aprovação da Assembleia Legislativa (ALMG), o governo de Minas enviou, em maio, relação com 190 empreendimentos. Quando assinou o contrato de adesão ao Propag, em 31 de dezembro do ano passado, o Executivo estimava ser possível abater R$ 1,94 bilhão da dívida por meio da dação de imóveis.
Naquele momento, o débito confessado estava em R$ 179,3 bilhões. A projeção de amortização por meio da entrega das edificações, contudo, não levou em conta a redução posterior da lista – que passou de 197 para 190 imóveis ao longo do processo legislativo. O estado espera retorno da União sobre quais imóveis terá interesse.
