A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) fechou, nesta quinta-feira (30), a renovação dos contratos de água e esgoto com as prefeituras de Contagem e Betim, em meio ao processo de privatização da companhia e da entrada do grupo Equatorial como novo sócio de referência.
Os dois municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte respondem por uma fatia relevante da receita da empresa e são tratados como peças centrais para sustentar o modelo regional de saneamento.
Os acordos, assinados pela presidente da companhia, Marília Melo, garantem que a Copasa permaneça responsável pelos serviços de água e esgoto em Betim e Contagem por longo prazo, conforme as regras do novo marco do saneamento.
A renovação replica a lógica do modelo do contrato firmado com a prefeitura da capital mineira, em março deste ano, que prorrogou a prestação dos serviços na cidade até 2073 por um repasse de cerca de R$ 1,8 bilhão.
Com os contratos de Betim, Contagem e Belo Horizonte, a Copasa assegura, em bases de longo prazo, parte expressiva de sua receita, o que dá previsibilidade de caixa e ajuda a subsidiar o modelo em que grandes centros urbanos contribuem para financiar a expansão dos serviços em municípios menores, com menor diferença de tarifas entre eles.
Quanto cada cidade vai receber
Os novos contratos preveem repasses diretos da Copasa para as prefeituras, vinculados a obras de infraestrutura urbana e saneamento. Em Betim, o valor é de R$ 250 milhões, a serem pagos em 120 meses, corrigidos pela inflação, com a primeira parcela prevista para até 60 dias depois da assinatura.
Já em Contagem, o município deve receber R$ 270 milhões, divididos em 108 prestações mensais de R$ 2,5 milhões, também corrigidas pela inflação e com início no mesmo prazo.
Para onde vai o dinheiro
Os repasses às prefeituras estão atrelados a obras específicas, como drenagem, canalização de córregos e tratamento de fundos de vale. A destinação dos recursos mira a redução de alagamentos, a melhoria do escoamento de águas de chuva e o reforço da rede de saneamento em áreas mais críticas.
As prefeituras terão de prestar contas sobre a aplicação do recurso. Para a Copasa, os valores pagos entram na base de cálculo considerada pela regulação na hora de reconhecer investimentos e definir tarifas.
