Municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, pediram ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) a abertura de uma nova mesa de negociação com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton.
O pedido foi apresentado pelo Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que reúne municípios da região atingida, no dia 9 de julho. Na solicitação, o consórcio afirma que 23 municípios ainda não aderiram ao acordo firmado com as mineradoras e pediu que seja criada uma nova mesa de negociação para tratar dessas cidades.
O Coridoce pede que a negociação seja conduzida pelos desembargadores federais Ricardo Machado Rabelo, presidente do TRF-6, e Edilson Vitorelli Diniz Lima, da Coordenadoria Regional de Demandas Estruturais e de Cooperação Judiciária. O consórcio argumenta que o tribunal já teve papel importante na negociação que resultou no acordo homologado pelo STF e que um novo diálogo pode resolver a situação dos municípios que ficaram fora da repactuação.
Em resposta ao pedido, a Samarco informou à Justiça que aceitaria participar da nova mediação.
O processo corre em segredo de Justiça no TRF-6 mas, pelo que O Fator apurou, já há uma determinação para que um procedimento de mediação seja criado.
A repactuação de Mariana foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024 e envolve mais de R$ 130 bilhões. Desse total, R$ 100 bilhões vão para entes públicos, em projetos ambientais e sociais, incluindo programas de transferência de renda.
Com a Samarco, ficou a conta de R$ 32 bilhões supostamente gastos em ações de recuperação ambiental, reassentamento e indenizações a partir da Fundação Renova. Outros R$ 8 bilhões são voltados a comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Os recursos destinados aos municípios serão divididos conforme a extensão dos danos em cada cidade. O pagamento será feito em parcelas ao longo de 20 anos. As cidades que aderiram ao acordo terão de abrir mão de ganhos em uma ação que corre na Justiça do Reino Unido contra as mineradoras.
O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, matou 19 pessoas, destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e causou danos ambientais ainda sem cálculo definitivo.
